ATO Nº 6.369, DE 11 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 14/05/2026

ATO Nº 6.369, DE 11 DE MAIO DE 2026
Expede-se autorização a ADALBERTO FERREIRA DE JESUS, CPF nº ***.318.376-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2026
Nº 6.152 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a ANDRÉ ALMEIDA BARRAL DE SENNA, inscrito no CPF nº ***.982.806-**.
Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6.157 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a JOSE ODAIR RIBEIRO ALVES, inscrito no CPF nº ***.225.916-**. Declara-se,
ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional