PORTARIA SEFIC/MINC Nº 291, DE 12 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
2410843 - Espetáculo Solo Vazio
JULIETA DOBBIN VIEIRA
Resumo do Projeto: O projeto Solo Vazio consiste na montagem e realização de um
espetáculo de teatro-dança, livremente inspirado no romance homônimo da
proponente, com 03 (três) apresentações gratuitas na Região Metropolitana de Belo
Horizonte, sendo 02 (duas) na cidade de Nova Lima/MG e 01 (uma) na cidade de Belo
Horizonte/MG.As apresentações em Nova Lima/MG (Região Metropolitana de Belo
Horizonte) integram a programação do Festival Quatro Estações (C.A.S.A.), fortalecendo
a circulação da obra e ampliando o acesso do público às ações culturais propostas. O
projeto contempla ainda contrapartidas sociais voltadas à formação artística, com
oficinas de teatro destinadas a públicos em contextos de inclusão social, promovendo
acessibilidade, experimentação corporal e democratização do acesso à cultura.
248995 - Brincando com a Broadway 2025
CARFIG PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: Re-Montar e realizar 05 apresentações do espetáculo de teatro-
musical (com músicas baseadas e adaptadas de acordo com os musicais da Broadway),
denominado "Brincando com a Broadway". O projeto visa oferecer ao público a
oportunidade de conhecer e vivenciar um pouco dos famosos musicais da Broadway
(conhecido bairro norte-americano onde se encontram as peças de teatro e musicais
mais conhecidos do mundo) e o reconhecimento da artista Carmem Miranda, principal
artista a levar o nome do Brasil para a América. Produzir mil livros com o enredo da
peça.(numeros de produtos ajustados para a realidade)
238657 - Musicante - Meninos de Ponte Nova 2026
FUNDACAO MENINO JESUS
Resumo do Projeto: Manutenção das oficinas gratuitas de musicalização com aulas de
violão, flauta, xilofone, carrilhão e teclado para novas turmas em Ponte Nova-MG. O
projeto, que vai atender 90 crianças, adolescentes e jovens ao todo, vai selecionar 18
delas para apresentações itinerantes em três cidades próximas. Na finalização do
projeto serão realizados dois ensaios abertos e um Espetáculo Musicante - com
participação integral - para o público geral. Todas as atividades serão oferecidas
gratuitamente.
2410620 - Núcleo de Pesquisa Cênica Inclusivo
INSTITUTO MOVIMENTARTE
Resumo do Projeto: O projeto irá proporcionar a formação em teatro para pessoas
com deficiência intelectual, com objetivo de capacitá-los para a prática profissional.
Também promoverá apresentação de espetáculo aberto ao público como forma de
conclusão do projeto e contrapartida social.
250729 - Brasil em Teclas
AH SETE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto "Brasil em teclas" visa a realização de apresentações de
música instrumental nacional, por meio da releitura de grandes clássicos e da
combinação de estilos musicais, de forma totalmente gratuita em espaços públicos
como teatro, praças e parques. Seu principal objetivo é fomentar e descentralizar o
acesso à cultura e à arte, proporcionando apresentações que permitam uma maior
aproximação com as artes, em particular a música instrumental, buscando também
atrair um novo público interessado nesse universo.
232250 - PROJETO VOZES
TRUKS PRODUCOES ARTISTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
Resumo do Projeto: O projeto prevê a apresentação gratuita, em salas de aula, de peça
teatral interativa, no formato de "jogo teatro", muito apreciado pelo público adolescente.
Aqui os jovens assumem o protagonismo da cena e passam a agir como detetives, sempre
contracenando com os atores da Cia. Truks que, assim, fazem acontecer um espetáculo
sempre novo e dinâmico, sobre temas de grande relevância atual.
231873 - Projeto Aretê
INSTITUTO ARRECIFE
Resumo do Projeto: Projeto Aretê irá oferecer formação em cultura cidadã para jovens
negros de 10 a 18 anos de idade em situação de vulnerabilidade social, residentes em
comunidades da cidade de Niteroi/RJ, no período do contraturno escolar. Por cultura
cidadã, entende-se o conjunto de valores, atitudes e práticas que promovem a
participação e o engajamento dos cidadãos em questões sociais, culturais e sociais da
comunidade em que vivem. Para tanto, o projeto prevê a formação em cultura cidadã
sob uma ótica integral, que compreende a (1) formação teórica, por meio de um
workshop de cultura cidadã; (2) a capacidade expressiva, aprimorada numa oficina de
aprendizagem mediada voltada para escrita criativa; (3) a prática, adquirida em ações
mensais de cidadania; e (4) a analítica, materializada num livro a ser editado ao final
do projeto, contendo histórias, reflexões e sonhos dos jovens beneficiários.
245940 - Planeta Mania
AUDICHROMO CRIACAO EM AUDIO VISUAIS E EDITORA LTDA
Resumo do Projeto: Produzir exposições regionais com obras resultantes da Intervenção
artística sobre estruturas de globos terrestres, feita por jovens de instituições
educacionais públicas de 3 cidades. Os jovens vão retratar sua visão de como será o
futuro do planeta por meio da arte. Haverá oficinas com artistas plásticos que vão
mostrar técnicas diversas de intervenção nos globos, como pinturas em óleo, aquarela
e colagens. Cada cidade terá o seu módulo da exposição.
2413799 - Banda CM
CENTRO MEDIANEIRA
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de uma série de apresentações
instrumentais de banda marcial do Centro Medianeira, composta por crianças e jovens
de São Leopoldo, durante o ano de 2026. Também contempla ensaios abertos como
ação de democratização de acesso (art. 30).
242614 - Circuito Alexa de Música - Ano 3
INSTITUTO ALEXA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de oficinas de música e
apresentações musicais da Orquestra Alexa durante o Circuito Alexa de Música.
245956 - GUARDIÕES DO PLANETA
R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Resumo do Projeto: Peça teatral inédita que em uma linguagem que combina arte e educação
irá abordar questões urgentes relacionadas à preservação do meio ambiente, mostrando que
juntos podemos fazer a diferença na proteção e preservação do nosso mundo natural.
2412347 - ESCRITOR PARA O FUTURO
ESCRITOR PARA O FUTURO LTDA
Resumo do Projeto: Este projeto pretende viabilizar a publicação de uma coleção de 170 livros de
autoria de alunos de escolas públicas de 13 (treze) cidades brasileiras. Serão impressas
aproximadamente30unidadesporlivro,numatiragemtotalde5.000(cincomil)unidades.Todos
os livros serão distribuídos gratuitamente, de forma impressa e digital, e os alunos passarão por
um processo inicial de capacitação, com vista ao desenvolvimento das publicações, envolvendo
participação da equipe do projeto e de professores da rede pública de ensino nessas cidades.
258310 - Cria Mais
GAEL COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA
Resumo do Projeto: O CRIA MAIS é um programa nacional de formação e fortalecimento
de empreendedores criativos em todas as regiões do Brasil, com foco em educação
financeira, elaboração de projetos e gestão de negócios culturais e criativos, em ambiente
virtual e culminância presencial ao final da jornada formativa.Sua primeira edição tem
como propósito ser estruturante e continuado, sendo ampliado nos próximos anos,
aumentando progressivamente o número de empreendedores e negócios criativos
apoiados em diferentes regiões do país.Ao longo de três FASES (Nivelamento, Seleção e
Aprofundamento), os empreendedores criativos são convidados a uma imersão exclusiva
em conteúdo de qualidade diferenciada, desenvolvido e disponibilizado em plataforma de
ensino personalizada, e acessando profissionais de ponta atuantes no mercado criativo e
no campo das finanças para micro e pequenos negócios.
253258 - Plano Trienal de Cultura no Pequeno Príncipe 2026/2028
ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO
Resumo do Projeto: O projeto propõe ações culturais para os pacientes,
acompanhantes, colaboradores e voluntários do Hospital Pequeno Príncipe, maior
hospital pediátrico do Brasil. Prevê a manutenção das ações de cultura da instituição,
entre elas: oficinas culturais (música, artes plásticas e humanidades), apresentações de
música instrumental (praça interna e externa), ações na divulgação de acervo
bibliográfico (ações de incentivo à leitura por empréstimo de livros) e simpósio com
colaboradores.
247391 - Instituto Feira Preta - Plano Bianual de Atividades 2025/2026
INSTITUTO FEIRA PRETA
Resumo do Projeto: O projeto busca viabilizar o Plano Bianual do Instituto Feira Preta,
abrangendo ações formativas gratuitas e apresentações musicais nas Casas PretaHub
São Paulo e PretaHub Cachoeira. Além da realização do maior festival anual de cultura
e empreendedorismo negro da América Latina, para promoção do empreendedorismo
cultural, através de mostras em diversas áreas artísticas, como apresentações musicais,
cênicas e literárias e palestras/debates.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.214/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) para o Aeródromo LEOPOLDINA, situado no Município de Leopoldina, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67613.900697/2025-40. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.215/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto
(PBZPH) para o Heliponto GUADALUPE, situado no Município de Salvador, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.901083/2025-75. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 2.216/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto
(PBZPH) para o Heliponto QUANTUM HBR, situado no Município de São Paulo, no Estado
de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900258/2026-88. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.217/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) para o Aeródromo JUSSARA, situado no Município de Jussara, no Estado de Goiás
- GO. Processo nº 67612.902429/2025-72. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.218/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto
(PBZPH) para o Heliponto CASA UVVA RESIDENCIAL, situado no Município de Bela Vista de
Goiás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900002/2026-11. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA