PORTARIA GM/MS Nº 11.198, DE 12 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 3)

.36000771253202600 .60060001 .500.000,00 .500.000,00 .1030151192E890001
. .TO .PRESIDENTE KENNEDY .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000773744202600 .60060001 .300.000,00 .300.000,00 .1030151192E890001
. .TO .PUGMIL .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO DE
PUGMIL TO
.36000773272202600 .60060001 .300.000,00 .300.000,00 .1030151192E890001
. .TO .RECURSOLANDIA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE
RECURSOLANDIA
.36000789036202600 .60060001 .400.000,00 .400.000,00 .1030151192E890001
. .TO .RIACHINHO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000774964202600 .60060001 .300.000,00 .300.000,00 .1030151192E890001
. .TO .RIO DOS BOIS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE RIO DOS BOIS
.36000771149202600 .60060001 .300.000,00 .300.000,00 .1030151192E890001
. .TO .SANDOLANDIA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SANDOLANDIA
- FMS
.36000770355202600 .60060001 .300.000,00 .300.000,00 .1030151192E890001
. .TO .SANTA RITA DO
TOCANTINS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SANTA RITA
DO TOCANTINS
.36000774574202600 .60060001 .200.000,00 .200.000,00 .1030151192E890001
. .TO .SANTA TEREZA DO
TOCANTINS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SANTA TEREZA
DO TOCANTINS
.36000774754202600 .60060001 .200.000,00 .200.000,00 .1030151192E890001
. .TO .SAO BENTO DO
TOCANTINS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAO BENTO
DO TOCANTINS
.36000775514202600 .60060001 .300.000,00 .300.000,00 .1030151192E890001
. .TO .SAO FELIX DO
TOCANTINS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000784681202600 .60060001 .200.000,00 .200.000,00 .1030151192E890001
. .TO .SAO SALVADOR DO
TOCANTINS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - SAO SALVADOR
DO TOCANTINS
.36000775313202600 .60060001 .300.000,00 .300.000,00 .1030151192E890001
. .TO .SAO VALERIO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAO VALERIO
DA NATIVIDADE
.36000770785202600 .60060001 .300.000,00 .300.000,00 .1030151192E890001
. .TO .SITIO NOVO DO
TOCANTINS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FMS DE SITIO
NOVO DO TOCANTINS
.36000782179202600 .60060001 .2.000.000,00 .2.000.000,00 .1030151192E890001
. .TO .TAIPAS DO TOCANTINS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TAIPAS DO
TOCANTINS
.36000786943202600 .60060001 .300.000,00 .300.000,00 .1030151192E890001
. .TO .TALISMA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TALISMA
.36000773778202600 .60060001 .200.000,00 .200.000,00 .1030151192E890001
. .TO .TUPIRAMA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000773835202600 .60060001 .200.000,00 .200.000,00 .1030151192E890001
. .TO .TUPIRATINS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO DE
TUPIRATINS - TO
.36000770363202600 .60060001 .200.000,00 .200.000,00 .1030151192E890001
. .TOTAL .128 PROPOSTAS . .58.083.155,00 .
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
DESPACHOS DE 11 DE MAIO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.071755/2011-81.
Interessado: IVAN & MIRSANDRA PEREIRA DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa IVAN & MIRSANDRA PEREIRA
DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.658.469/0001-61, localizada no Município
de PRESIDENTE OLEGÁRIO - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.129404/2013-38.
Interessado: SILVA & BARBOSA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa SILVA & BARBOSA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.930.156/0001-65, localizada no
Município de NIQUELÂNDIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.137827/2011-60.
Interessado: MAIS SAUDE COMERCIO FARMACEUTICO EIRELI.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa MAIS SAUDE COMERCIO
FARMACEUTICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.542.877/0001-53, localizada no
Município de VIANA - ES, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.560283/2009-11.
Interessado: DROGARIA REMEDIOS POPULARES LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA REMEDIOS
POPULARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.358.700/0001-06, localizada no Município
de ALEXANIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.114719/2013-81.
Interessado: NEREU JOAO DE CASTRO.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa NEREU JOAO DE CASTRO,
inscrita no CNPJ sob o nº 15.777.583/0001-39, localizada no Município de TURMALINA -
MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.157586/2010-94.
Interessado: MARIA JOSE DA SILVA FILHA FARMÁCIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa MARIA JOSE DA SILVA FILHA
FARMÁCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.353.021/0001-53, localizada no Município
de MATARACA - PB, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.058610/2015-18.
Interessado: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa ALMEIDA FARMACEUTICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.042.512/0001-22, localizada no Município de ATALEIA
- MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.151840/2013-93.
Interessado: DROGARIA MENDONCA E PAULINO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA MENDONCA E
PAULINO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.457.821/0001-75, localizada no Município de
NAZÁRIO - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.052267/2013-36.
Interessado: J. L. G. DO NASCIMENTO SILVA DROGARIA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa J. L. G. DO NASCIMENTO SILVA
DROGARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.794.275/0002-89, localizada no Município de
MARAGOGI - AL, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: 25000.175135/2011-10.
INTERESSADO: DROGARIA VIMIEIRO PASCOAL DRUGSTORE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA VIMIEIRO PASCOAL
DRUGSTORE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.232.924/0001-13, localizada no Município
de OURO PRETO - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.112147/2012-14.
Interessado: DROGARIA MONTE SIAO DE MAUA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA MONTE SIAO DE
MAUA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.390.589/0001-44, localizada no Município de
MAUA - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA