ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .AC .BRASILEIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000795519202600 .647.604,00 .60060002 60060002 .194.282,00 453.322,00 .1030251182E900001 1030251182E900001 .6568726 6568726 .194.282,00 453.322,00 . .MG .ESPERA FELIZ .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPERA FELIZ .36000803638202600 .200.000,00 .50410001 .200.000,00 .1030251182E900001 .6546412 .200.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000800602202600 .200.000,00 .60060002 60060002 .60.000,00 140.000,00 .1030251182E900001 1030251182E900001 .2708000 2708000 .60.000,00 140.000,00 . .SP .CESARIO LANGE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CESARIO LANGE .36000802099202600 .500.000,00 .50410001 50410001 .150.000,00 350.000,00 .1030251182E900001 1030251182E900001 .2082780 2082780 .150.000,00 350.000,00 . .TOTAL .4 PROPOSTAS .1.547.604,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 11.188, DE 12 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/05/2026