PORTARIA GM/MS Nº 11.180, DE 12 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR
PARLAMENTAR (R$)
.VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
. .ES .IRUPI .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.10873273000126001 .41800011 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350032
. .ES .PINHEIROS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.10836927000126004 .41800011 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350032
. .ES .SAO GABRIEL DA
PALHA
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAO
GABRIEL DA PALHA
.13932227000126009 .44330003 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350032
. .GO .CACHOEIRA ALTA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.08288700000126002 .29350005 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350052
. .GO .INACIOLANDIA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE -
INACIOLANDIA
.11474036000126004 .92060003 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350052
. .GO .SANTA RITA DO
ARAGUAIA
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.11704447000126001 .92060003 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350052
. .MG .FRANCISCO BADARO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.11422552000126007 .14110008 .274.977,00 .274.977,00 .10302511885350031
. .MG .IBIRACI .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.18652424000126002 .14070001 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350031
. .MG .SAO TOMAS DE
AQUINO
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.14444600000126003 .40290004 .260.998,00 .260.998,00 .10302511885350031
. .MT .NOVA CANAA DO
NORTE
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE NOVA CANAA DO
NORTE
.13889874000126007 .43270005 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350051
. .MT .PEIXOTO DE AZEVEDO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.11279048000126002 .43260003 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350051
. .MT .SAPEZAL .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.13401375000126001 .43260003 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350051
. .PA .MARACANA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MARACANA
.11783343000126002 .43630006 .260.998,00 .260.998,00 .10302511885350015
. .PA .MEDICILANDIA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE
MEDICILANDIA
.11419894000126002 .41820006 .363.334,00 .363.334,00 .10302511885350015
. .PA .PLACAS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PLACAS
.12566342000126003 .39010006 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350015
. .PA .SAO DOMINGOS DO
CAPIM
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAO
DOMINGOS DO CAPIM
.13885840000126003 .39010006 .260.998,00 .260.998,00 .10302511885350015
. .PA .SAO FELIX DO XINGU .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.14051642000126013 .44040006 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350015
. .PA .URUARA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE URUARA
.11899610000126005 .39010006 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350015
. .PR .MARINGA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.80905706000126005 .40660013 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350041
. .RN .JARDIM DE PIRANHAS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE JARDIM DE
PIRANHAS - RN
.11851459000126001 .39940019 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350024
. .RN .PAU DOS FERROS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PAU DOS
FERROS
.11692750000126002 .39170004 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350024
. .RO .CUJUBIM .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CUJUBIM
.11485023000126002 .43310003 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350011
. .RS .CANGUCU .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - CANGUCU
.12268064000126002 .28620021 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350043
. .RS .GENERAL CAMARA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE GENERAL
CAMARA
.11980648000126002 .41680003 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350043
. .RS .NOVO HAMBURGO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.11416036000126005 .24070008 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350043
. .SC .PALMEIRA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PALMEIRA
.11299998000126001 .44010004 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350042
. .TO .APARECIDA DO RIO
NEGRO
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE APARECIDA
DO RIO NEGRO
.11491119000126006 .41860002 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350017
. .TO .PRESIDENTE KENNEDY .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.11231208000126002 .43050008 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350017
. .TOTAL .28 PROPOSTAS . .8.722.510,00 .
. .SP .352250 .ITAPEVI .0677701 .CENTRO DE HEMODIALISE DR LINEU ALBERTO DE GOES .MUNICIPAL
. .SP .352310 .ITAQUAQUECETUBA .2078562 .HOSPITAL GERAL DE ITAQUAQUECETUBA .ESTADUAL
. .SP .353440 .OSASCO .0008052 .HOSPITAL REGIONAL DR VIVALDO MARTINS SIMOES OSASCO .ESTADUAL
. .SP .354100 .PRAIA GRANDE .7919697 .NEFRO PG .MUNICIPAL
. .SP .354140 .PRESIDENTE PRUDENTE .2755130 .HOSPITAL DOMINGOS LEONARDO CERAVOLO PRESIDENTE PRUDENTE .ESTADUAL
. .SP .354160 .PROMISSAO .2790610 .HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA DE PROMISSAO .ESTADUAL
. .SP .354780 .SANTO ANDRE .2080273 .HOSPITAL ESTADUAL MARIO COVAS DE SANTO ANDRE .ESTADUAL
. .SP .355030 .SAO PAULO .2071371 .HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS UGA III SAO PAULO .ESTADUAL
. .SP .355030 .SAO PAULO .2076926 .HOSPITAL UNIVERSITARIO DA USP SAO PAULO .ESTADUAL
. .SP .355220 .SOROCABA .2081695 .CONJUNTO HOSPITALAR SOROCABA .ESTADUAL
ANEXO IV
PROCEDIMENTOS HABILITADOS NO CÓDIGO 15.15 COM INCREMENTO FINANCEIRO À TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS)
PARA ESTABELECIMENTOS DE NATUREZA JURÍDICA PÚBLICA
. .CÓDIGOS .NOME .% INCREMENTO
. .03.05.01.010-7 .HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) .S.A: 10,16%
. .03.05.01.009-3 .HEMODIÁLISE (MÁXIMO 1 SESSÃO POR SEMANA - EXCEPCIONALIDADE) .S.A: 10,16%
. .03.05.01.011-5 .HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV E/OU HEPATITE B E/OU HEPATITE C (MÁXIMO 3 SESSÕES
POR SEMANA)
.S.A: 10,16%
. .03.05.01.012-3 .HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV E/OU HEPATITE B E/OU HEPATITE C (EXCEPCIONALIDADE
- MÁXIMO 1 SESSÃO / SEMANA)
.S.A: 10,16%
. .03.05.01.020-4 .HEMODIÁLISE PEDIÁTRICA (MÁXIMO 04 SESSÕES POR SEMANA) .S.A: 10,16%