PORTARIA GM/MS Nº 11.168, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/05/2026

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à
Saúde.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL
DA PROPOSTA
(R$)
.CÓD.
EMENDA
.VALOR POR
EMENDA (R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
.CNES .VALOR (R$)
. .BA .SERRA PRETA .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE SERRA
PRETA
.36000792170202600 .500.000,00 .91910014 .500.000,00 .1030251182E900029 .6403956 .500.000,00
. .MG .MACHACALIS .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000789971202600 .410.000,00 .39570003 .410.000,00 .1030251182E900031 .6514189 .410.000,00
. .MG .MACHACALIS .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000798237202600 .200.326,00 .39570003 .200.326,00 .1030251182E900031 .6514189 .200.326,00
. .PI .BURITI DOS
LOPES
.MUNICIPIO DE
BURITI DOS LOPES
- FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000751761202600 .800.000,00 .44030001 .800.000,00 .1030251182E900022 .2404834 .800.000,00
. .RS .VENANCIO AIRES .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000795169202600 .400.000,00 .32980002 .400.000,00 .1030251182E900043 .6571360 .400.000,00
. .SC .PETROLANDIA .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
PETROLANDIA
.36000788014202600 .99.703,00 .40620002 .99.703,00 .1030251182E900042 .6511449 .99.703,00
. .SP .BARRETOS .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000766986202600 .150.000,00 .37460014 .150.000,00 .1030251182E900035 .5562333 .150.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL
DE SAUDE -
FUNDES
.36000798007202600 .200.000,00 .37770007 .200.000,00 .1030251182E900035 .2078813 .200.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL
DE SAUDE -
FUNDES
.36000798055202600 .200.000,00 .15270017 .200.000,00 .1030251182E900035 .0052124 .200.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL
DE SAUDE -
FUNDES
.36000798190202600 .400.000,00 .28020003 .400.000,00 .1030251182E900035 .0052124 .400.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL
DE SAUDE -
FUNDES
.36000800269202600 .500.000,00 .38990001 .500.000,00 .1030251182E900035 .2078813 .500.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL
DE SAUDE -
FUNDES
.36000800288202600 .300.000,00 .41300020 .300.000,00 .1030251182E900035 .2078015 .300.000,00
. .TOTAL .12 PROPOSTAS .4.160.029,00 . . . . .