PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 939, DE 12 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,parágrafo3º,incisoI,daConstituiçãoFederal;artigo74daLei8.069,de13dejulhode1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: BELA LX-404 Título Original: BELA LX-404 País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Luiza Botelho Produtor(es)/Criador(es): Luiza Botelho e Fernanda Loubach Distribuidor(es): Formatinhos Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001056/2026-51 DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 939, DE 12 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 13/05/2026