PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 936, DE 12 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,parágrafo3º,incisoI,daConstituiçãoFederal;artigo74daLei8.069,de13dejulhode1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Castlevania: Belmont's Curse Título Original: Castlevania: Belmont's Curse País de Origem: Japão Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Konami Distribuidor(es): Konami Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.000711/2026-54 DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 936, DE 12 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 13/05/2026