PORTARIA Nº 1.590, DE 12 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 1.590, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .SP .Piedade .Granizo - 1.3.2.1.3 .10434 .18/04/2026 .59051.047246/2026-
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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA 4
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 11 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, resolveu indeferir os pedidos de outorga de direito
de usos de recursos hídricos de:
Nº 788 - Lucena Infraestrutura Ltda., UHE Estreito, Município de Babaçulândia/TO,
outras.
Nº 789 - EMANUELA SANTOS SOUZA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA,
Irrigação.
Nº 790 - QUALITA PISCICULTURA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Indiaporã/SP,
aquicultura.
Nº 791 - ANTONIO PEREIRA DAS NEVES, Rio Piranhas, Município de Paulista/PB,
aquicultura.
O inteiro teor dos Indeferimentos, bem como as demais informações
pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 11 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da
Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a:
Nº 792 - AGROVERDE LTDA, rio Verde Grande, município de Gameleiras/MG,
Irrigação.
Nº 793 - ALEXANDRE JORGE NETO, rio Paranã, município de Flores de Goiás/GO,
irrigação.
Nº 794 - MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, rio Paraibuna, município de
Comendador Levy Gasparian/RJ, esgotamento sanitário.
Nº 795 - JOSE GERALDO GUIDONI, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus,
município de Barra de São Francisco/ES, irrigação.
Nº 796 - MAIXSUEL LIMA DA SILVA, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus,
município de São Mateus/ES, irrigação.
Nº 797 - ANGELA PANDOLFI PETARLI, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus,
município de Nova Venécia/ES, irrigação.
Nº 798 - GERALDO MANOEL ZUCOLOTTO e HENRIQUE ZUCOLOTO, rio Cotaxé ou Braço
Norte do Rio São Mateus, município de Nova Venécia/ES, irrigação.
Nº 799 - ANILSO PICINALLI, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, município
de Boa Esperança/ES, irrigação.
Nº 800 - SABRINA PEREIRA BIRAL GUIDE,
Rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, município de Flores de Goiás/GO, Nova
Venécia/ES.
Nº 801 - RAQUIELLA ALTOE, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus rio Paranã,
município de São Mateus/ES, irrigação.
Nº 802 - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Rio Itaguari, município de
Cocos/BA, abastecimento público.
Nº 803 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, Açude Engenheiro
Ávidos, município de São José de Piranhas/PB, abastecimento público.
Nº 804 - ANDRE ROMEIRO DE ALMEIDA PEDROSA, rio Itaguari, município de Cocos/BA,
Irrigação.
Nº 805 - ALEX PEREIRA SANTOS, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, município
de São Mateus/ES, irrigação.
Nº 806 - ALBA DE SOUZA CAMPOS, UHE Luiz Gonzaga, município de Petrolândia/PE,
aquicultura.
Nº 807 - IURY WALYSSON DE AMORIM MELO, Açude Palmeira dos Índios, município de
Igaci/AL, aquicultura.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes,
está disponível no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES