MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262975 - VANEIRA DO SUL - RAÍZES QUE ECOAM LUIS FERNANDO MARINHO SOARES CNPJ/CPF: ***.756.800-** Processo: 01400011387202627 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de um DVD audiovisual com 6 canções da banda Vaneira do Sul, dedicado à valorização da música regional sulista, aliado à realização de 3 apresentações musicais gratuitas, sendo 1 em Curitiba e 2 em cidades da macrorregião. O projeto contempla gravação, finalização e disponibilização do conteúdo em plataformas digitais, promovendo acesso público e difusão cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262977 - Samba Porto Alegre GRUPO PRIME EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 14.395.285/0001-11 Processo: 01400011397202662 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.964.855,25 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do festival de música "Samba Porto Alegre", com apresentações musicais de samba e pagode, valorização de artistas locais e nacionais e promoção de roda de samba. A proposta prevê ainda a realização de oficinas de percussão e de construção de instrumentos musicais, além do registro audiovisual das atividades para difusão em plataformas digitais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262978 - Arco e Alma - Concerto Voz e Cordas SB MUSICAL ARTS LTDA CNPJ/CPF: 61.732.575/0001-93 Processo: 01400011400202648 Cidade: Cruzeiro do Oeste - PR; Valor Aprovado: R$ 140.926,50 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Arco e Alma - Concerto Voz e Cordas" consiste na realização de duas apresentações musicais com voz solista e formação instrumental de cordas, apresentando repertório autoral e releituras com arranjos originais. As apresentações ocorrerão em espaços culturais acessíveis, com ações de democratização de acesso e acessibilidade. O projeto visa promover a difusão da música contemporânea e ampliar o acesso do público a concertos musicais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262979 - Metais na Estrada Real - Diversidade musical, tradição das bandas e formação LUIZ CARLOS ASSUNCAO MARTINS JUNIOR CNPJ/CPF: ***.651.236-** Processo: 01400011401202692 Cidade: Prados - MG; Valor Aprovado: R$ 493.913,75 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Sons da Estrada Real" realiza um circuito de 21 concertos gratuitos de música instrumental em cidades históricas, com foco na formação de quinteto de metais. Inclui também 13 oficinas voltadas à formação de estudantes e músicos locais, promovendo intercâmbio artístico. A programação culmina em um encontro de bandas em Resende Costa, ampliando o alcance de público. A iniciativa valoriza a tradição das bandas, o barroco musical brasileiro e expressões contemporâneas regionais. Contribui para a descentralização cultural e amplia o acesso à música, arte, educação e à diversidade cultural e étnica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262980 - Cantores de Guarapari FABIANE MONTEIRO MORETE LTDA CNPJ/CPF: 26.243.043/0001-91 Processo: 01400011403202681 Cidade: Barra de São Francisco - ES; Valor Aprovado: R$ 197.744,40 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de aulas semanais de canto coral em contra turno escolar para 150 estudantes na rede pública do município de Guarapari - ES, o projeto culminará em duas apresentações públicas e gratuitas de Natal em praça pública no município. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262981 - Karysma Social - Formação Musical e Inclusão Cultural 63.607.075 THAIANNE MOREIRA DE SOUZA SILVA PORTO CNPJ/CPF: 63.607.075/0001-55 Processo: 01400011417202603 Cidade: Magé - RJ; Valor Aprovado: R$ 101.871,00 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Karysma Social _ Formação Musical e Inclusão Cultural" visa promover o acesso gratuito à educação musical por meio de aulas de violão e canto, destinadas a 80 participantes no município de Magé/RJ. A iniciativa busca desenvolver habilidades artísticas, sociais e emocionais, culminando em uma apresentação pública aberta à comunidade, fortalecendo o acesso à cultura e a inclusão social ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262982 - Caminhos da Música - Formação e Desenvolvimento de Carreira Musical no Paraná WANDLEY JONY S DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.875.559-** Processo: 01400011419202694 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 115.830,00 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de um ciclo gratuito de 6 oficinas online e ao vivo voltadas à formação de cantores, músicos e interessados em desenvolver carreira na música. O projeto oferece conteúdos sobre produção musical, identidade artística, distribuição e mercado, com disponibilização de materiais didáticos em PDF. A proposta prevê alcançar 100 artistas do Paraná, promovendo capacitação e fortalecimento da cultura musical regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262987 - Casa Sou Inspira GRANOLA PRODUCAO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 46.268.750/0001-40 Processo: 01400011438202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.701.095,00 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da edição Casa Sou Inspira, em São Paulo, com 10 horas de programação culturais simultâneas, reunindo diferentes linguagens artísticas em uma proposta que integra cultura, inovação e empreendedorismo cultural. A iniciativa contempla apresentações musicais, artes cênicas, audiovisual, experiências multilinguagem e palestras voltadas ao empreendedorismo cultural, promovendo a participação de artistas locais e nacionais.O evento busca valorizar a diversidade da cultura brasileira, fomentar a circulação artística e estimular o intercâmbio de ideias entre criadores, profissionais e público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262988 - Apresentações Culturais na Feira Solidária e Festa das Sementes ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA CNPJ/CPF: 07.343.493/0001-01 Processo: 01400011439202665 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 406.120,00 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Apresentações Culturais na Feira Solidária e Festa das Sementes" consiste na realização de uma programação artística e formativa integrada a dois eventos de grande relevância socioeconômica na Serra da Ibiapaba, Ceará: a Feira Regional de Economia Popular Solidária e a Festa da Colheita/Festival de Sementes Crioulas. A proposta visa transformar esses espaços em polos de difusão do patrimônio imaterial, oferecendo apresentações de música regional (forró pé de serra), teatro popular (dramistas e mamulengo), grupos de reisado e cordelistas. Além das apresentações, o projeto prevê oficinas de saberes tradicionais, garantindo a salvaguarda de expressões culturais camponesas e indígenas da região, promovendo o acesso gratuito e democrático à cultura para populações rurais e urbanas de Tianguá e municípios adjacentes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262989 - ECOS da Música Mineira ECOS CENTRO MUSICAL LTDA CNPJ/CPF: 11.045.038/0001-05 Processo: 01400011441202634 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 164.983,50 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "ECOS da Música Mineira" tem o objetivo de realizar uma programação musical e formativa a fim de difundir e formar novos públicos relacionados a diversas vertentes da música, com foco na música regional mineira. O projeto, que une tradição e inovação, propõe uma programação artística musical e um ciclo formativo em práticas instrumentais ligadas a estilos musicais populares e regionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262990 - Festa da Uva de Jundiaí BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20 Processo: 01400011442202689 Cidade: Luís Antônio - SP; Valor Aprovado: R$ 2.043.537,00 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como propósito a realização da tradicional Festa da Uva de Jundiaí, considerada a principal celebração cultural do município. O evento valoriza a vocação agrícola da região, com ênfase na Uva Niagara Rosada, e reconhece a herança deixada pelos imigrantes italianos na formação da cidade. Ao longo de 13 dias de programação, no Parque da Uva, o público terá acesso a uma ampla estrutura com mais de 20 mil m² de área expositiva, cinco palcos dedicados a apresentações culturais e artísticas, feira de artesanato e praça de alimentação operada em parceria com entidades sociais. A expectativa é reunir aproximadamente 250 mil visitantes, movimentando a economia local e fortalecendo a identidade comunitária. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262994 - Renascente em Movimento ALEC OREA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.509.116/0001-08 Processo: 01400011451202670 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 2.191.841,25 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Renascente em Movimento propõe a circulação nacional do concerto derivado do álbum Renascente (Alec Orea), com 12 apresentações distribuídas pelas cinco regiões do Brasil, acompanhadas de workshops presenciais gratuitos voltados a estudantes e profissionais da música. O projeto consolida o diálogo entre a criação contemporânea e a tradição musical brasileira, valorizando a produção autoral de excelência e ampliando o acesso à escuta qualificada e à formação musical em diferentes contextos socioculturais do território nacional. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262909 - ARTE SUSTENTABILIDADE ASSOCIACAO ITAMAR PARA PROMOCAO DE ESPORTES E CULTURA NA FAVELA CNPJ/CPF: 30.577.024/0001-79 Processo: 01400011248202601 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.795,20 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Arte e Sustentabilidade" propõe a realização de 48 horas de formação artístico-cultural para estudantes na Escola Municipal Vila Fazendinha, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte. As atividades serão desenvolvidas nas áreas de desenho, pintura, fotografia e cultivo de hortas orgânicas, articulando arte, educação ambiental e práticas sustentáveis. O tema central das oficinas será o ciclo do alimento, explorando as etapas de plantio, cuidado, colheita e compostagem. A partir dessa vivência, os alunos serão estimulados a observar e transformar suas percepções em criações artísticas visuais autorais. Como culminância do processo, será lançada uma exposição com artes e as imagens produzidas pelos participantes irão ilustrar uma cartilha educativa do projeto, promovendo a valorização da produção artística dos estudantes e a disseminação de práticas sustentáveis no ambiente escolar e comunitário. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262912 - Inova Amazônia - 2026 AMAZONIA B SERVEN PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 35.798.976/0001-36 Processo: 01400011252202661 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 343.552,00 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto de Arte Digital "INOVA AMAZÔNIA" consolidou-se como uma iniciativa transformadora na região, com o notável sucesso da edição de 2025, que beneficiou mais de mil alunos da rede pública de ensino. O programa expande suas fronteiras, oferecendo aulas a jovens de 14 a 21 anos, incluindo estudantes da rede pública, centros sociais e universidades. Seu propósito primordial é promover a inclusão digital e o desenvolvimento de habilidades artísticas, com foco na rica diversidade cultural amazônica. Os participantes são estimulados à expressão criativa e inovação, utilizando ferramentas digitais. O aprendizado abrange técnicas essenciais como desenho, pintura digital, modelagem 3D e animação, capacitando os jovens para o mercado de trabalho digital. Além disso, o projeto dedica-se à preservação da memória cultural, fomentando o respeito aos direitos autorais e à ética na criação digital. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262914 - 1ª EXPORECICLE AURORA "A arte de recicla e melhora o meio ambiente" INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO ESPORTIVO E CULTURAL (IDIEC) CNPJ/CPF: 61.043.534/0001-90 Processo: 01400011256202640 Cidade: Aurora - CE; Valor Aprovado: R$ 314.385,50 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se de uma feira de artes que reunirá escolas, artistas e interessados na apresentação e premiação de trabalhos feitos com materiais reciclados entregando premiações aos participantes e contribuindo com a preservação do meio ambiente. O evento chamará a atenção nacional por ser único, inovador e pioneiro no estado do Ceará, no Brasil e no mundo. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262915 - A Força da Natureza Brasileira na Moda, Design e Pintura 49.366.132 HIRNA TEREZINHA MARTENDAL CNPJ/CPF: 49.366.132/0001-20 Processo: 01400011257202694 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 415.000,33 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "A Força da Natureza Brasileira na Moda, Design e Pintura" propõe a realização de uma exposição coletiva multidisciplinar de artes visuais com duração de 30 dias, reunindo aproximadamente 100 alunos artistas do Instituto Hirna Martendal. A mostra apresentará obras em escultura em cerâmica, pintura em tela, aquarela, desenho gráfico, fotografia e design de moda, inspiradas na diversidade e na força estética da natureza brasileira.O projeto contará com experiências tecnológicas e sensoriais, incluindo duas salas imersivas multissensoriais, nas quais recursos de projeção, iluminação e som proporcionarão interação entre público e obras de arte. Uma das salas será dedicada à exposição de trabalhos da artista plástica Hirna Martendal, idealizadora do instituto.A programação inclui ainda um desfile de moda autoral na abertura, apresentando 30 trajes criados por alunas do curso de design de moda, inspirados nos biomas e elementos naturais do Brasil.O projeto busca estimular a produção artística, valorizar novos talentos e ampliar o acesso do público às artes visuais, promovendo o diálogo entre arte, natureza, design, moda e tecnologia. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262916 - Cabelegria Itinerante: Um Retrato de Amor ASSOCIACAO CABELEGRIA DE AUXILIO A PESSOA COM CANCER CNPJ/CPF: 20.000.573/0001-22 Processo: 01400011258202639 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.252.894,50 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Exposição itinerante de fotografias, com intervenções plásticas de artistas visuais nos retratos fotográficos e apresentações de performance artística, a ser realizada em instituições culturais e/ou em locais de grande circulação de pessoas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262983 - CHOCOLAT FESTIVAL- Festival Internacional do Chocolate e Cacau MVU EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.501.530/0001-01 Processo: 01400011423202652 Cidade: Ilhéus - BA; Valor Aprovado: R$ 3.869.007,00 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Chocolat Festival _ Festival Internacional do Chocolate e Cacau, com foco na valorização da cultura alimentar brasileira, por meio de uma programação gratuita que contempla apresentações culturais, oficinas, rodas de conversa, exposição interativa e ações de formação de plateia. A iniciativa promove o acesso à cultura, incentiva práticas sustentáveis e valoriza os saberes tradicionais relacionados ao cultivo e à transformação do cacau, contribuindo para a difusão cultural e o fortalecimento da economia criativa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262995 - MOINHO DAS ARTES FESTIVAL ASSOCIACAO CULTURAL, CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA CNPJ/CPF: 04.201.181/0001-75 Processo: 01400011454202611 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.643.070,00 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Moinho das Artes Festival de artes integradas, com apresentações de artes cênicas, música e dança, exposição de artes visuais, exibição audiovisual e oficinas formativas. O festival objetiva a formação de público no campo das artes integradas no Espírito Santo. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 262991 - MAC 55: conservação e restauro do acervo em papel MEDUSA PROJETOS CULTURAIS E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 17.751.761/0001-88 Processo: 01400011444202678 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 793.294,32 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê o tratamento, restauro e acondicionamento de 55 obras em suporte de papel do acervo artístico do Museu de Arte Contemporânea do Paraná e a publicação de um e-book sobre o processo de conservação deste acervo. Como ações de contrapartida social, o projeto realizará uma mostra expositiva e mediada das obras restauradas e oficinas presenciais com a equipe do projeto. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 262993 - Pindorama Modernista - A influência indígena no Art Déco e na arte moderna brasileira entre 1900 e 1950 INSTITUTO ART DECO BRASIL CNPJ/CPF: 07.682.216/0001-23 Processo: 01400011449202609 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 417.170,25 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Pesquisa, Produção e Edição e Lançamento do catálogo impresso, digital e áudio book "Pindorama Modernista - A influência indígena no Art Déco e na arte moderna brasileira entre 1900 e 1950", do pesquisador e escritor Márcio Roiter. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262918 - CoCriE INSTITUTO CASA COLETIVO CNPJ/CPF: 13.171.851/0001-49 Processo: 01400011261202652 Cidade: Camaçari - BA; Valor Aprovado: R$ 384.335,60 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O CoCriE é um projeto cultural do Instituto Casa Coletivo que promove a formação de jovens mulheres e pessoas LGBTQIA+, de 18 a 29 anos, por meio da costura criativa como linguagem artística, expressão cultural e ferramenta de desenvolvimento da economia criativa. A iniciativa integra oficinas práticas de criação têxtil, módulos de empreendedorismo criativo e comunicação, além de atividades formativas voltadas à identidade, pertencimento e narrativas pessoais.Com duração de 7 meses, o projeto oferece carga horária de 60 horas por turma. As ações serão realizadas em Camaçari, Simões Filho, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Candeias, atendendo 100 participantes em espaços acessíveis. O projeto valoriza o fazer manual como prática cultural, estimulando autoria, memória e geração de renda.Como culminância, serão realizadas 5 feiras culturais, uma em cada município, promovendo difusão cultural, circulação de produtos criativos e fortalecimento da economia local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262921 - O CICLO DE EVANGELISTA - PROSPERIDADE, ESQUECIMENTO E O RENASCER TURÍSTICO MARCO ANTONIO DAMIAN LTDA CNPJ/CPF: 62.853.185/0001-34 Processo: 01400011266202685 Cidade: Casca - RS; Valor Aprovado: R$ 144.804,00 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção, impressão e lançamento do livro O CICLO DE EVANGELISTA _ PROSPERIDADE, ESQUECIMENTO E O RENASCER TURÍSTICO, uma obra de valor humanístico que resgata a história da Vila de Evangelista, no município de Casca - RS. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262922 - A CRIANÇA NA ALDEIA AUANA EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.424.594/0001-07 Processo: 01400011267202620 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 891.000,00 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto A CRIANÇA NA ALDEIA visa promover o intercâmbio cultural e educativo entre crianças do Alto Xingu (MT), localizadas no TIX (Território Indígena do Xingu) - com participação dos povos Kalapalo, Kamayurá e Yawalapiti - e crianças que vivem em contextos urbanos brasileiros, tanto em pequenos quanto em grandes centros. Através da produção de vídeos, livro e a consolidação em site, a iniciativa busca ampliar repertórios culturais, fortalecer o reconhecimento da diversidade sociocultural brasileira e incentivar práticas educativas mais conectadas às múltiplas infâncias do país. Os produtos desse projeto são: Livro e Média-metragem. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262942 - "O Natural que Cura" INSTITUTO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS AMBIENTAIS - ILLEA CNPJ/CPF: 08.547.139/0001-61 Processo: 01400011300202611 Cidade: Venâncio Aires - RS; Valor Aprovado: R$ 272.025,00 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "O Natural que Cura" é um projeto cultural que prevê a produção, impressão e lançamento de um livro sobre o conhecimento tradicional das plantas medicinais, aliado à produção de e-book e audiobook. A ação une ciência e cultura popular, com versão digital acessível e evento de lançamento com mostra e roda de conversa."Observações do Proponente"O Instituto Latino Americano de Estudos Ambientais _ ILLEA apresenta esta proposta como seu primeiro projeto cultural submetido à Lei Rouanet.O portfólio institucional anexo demonstra sua atuação contínua nas áreas ambiental, educacional e cultural.O ILLEA possui equipe técnica experiente e estrutura operacional apta à execução de projetos culturais, assegurando a capacidade de gestão e o cumprimento das metas propostas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262945 - Ashanti: Heranças Africanas AKAN PRODUTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 45.353.407/0001-30 Processo: 01400011303202655 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 399.515,60 Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e publicação de um livro de pesquisa com abordagem interdisciplinar, articulando história, arqueologia, patrimônio cultural, arte e estudos da diáspora africana, ricamente ilustrado, elaborado por quatro autores, que abordam a contribuição dos povos africanos - especialmente da África Ocidental - na formação histórica, econômica, cultural e patrimonial de Minas Gerais, com ênfase no período do ciclo do ouro entre os séculos XVII e XIX. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262951 - LITERATURA É UM ESPETÁCULO JORGE ERNESTO KLEIN CNPJ/CPF: ***.450.489-** Processo: 01400011311202600 Cidade: Manaus - AM;
MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 13/05/2026