DESPACHO SGE-ANP Nº 727, DE 12 MAIO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições, considerando a Decisão de Diretoria nº 231, de 10 de abril de 2026, torna público o cancelamento da Resolução ANP nº 1.001, de 11 de maio de 2026, publicada no DOU equivocadamente por erro material de procedimento no dia 12 de maio de 2026, Seção 1, pág. 86. A minuta de instrumento seguirá os trâmites regulares de audiência e consulta públicas. RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO SGE-ANP Nº 727, DE 12 MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 13/05/2026