DESPACHO Nº 1.645, DE 11 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 13/05/2026

DESPACHO Nº 1.645, DE 11 DE MAIO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.012751/2026-10, decide:
Liberar as unidades geradoras UG01 e UG02 de 2.200,00 kW cada, totalizando
4.400,00 kW de capacidade instalada, da CGH Rio da Conceição, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG CGH.PH.TO.053909-0.01, localizada no município de
Rio da Conceição no estado do Tocantins, de titularidade da Central Rio Da Conceição
Energia Spe Ltda, para início da operação comercial a partir de 12 de maio de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO