DECRETO Nº 12.968, DE 12 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI PARA A SECRETARIA DE
GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO ITI PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,81 .1 .5,81
. .CCE 1.13 .4,12 .1 .4,12
. .CCE 1.07 .1,39 .1 .1,39
. .CCE 2.13 .4,12 .1 .4,12
. .CCE 2.05 .1,00 .3 .3,00
. .CCE 2.04 .0,44 .2 .0,88
. .CCE 2.03 .0,37 .1 .0,37
. .SUBTOTAL 1 .10 .19,69
. .FCE 1.13 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 2.10 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 2.05 .0,60 .8 .4,80
. .SUBTOTAL 2 .10 .8,54
. .TOTAL .20 .28,23
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O ITI:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O ITI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 3.05 .1,00 .2 .2,00
. .CCE 3.04 .0,44 .2 .0,88
. .CCE 3.03 .0,37 .1 .0,37
. .SUBTOTAL 1 .5 .3,25
. .FCE 1.15 .3,49 .1 .3,49
. .FCE 1.14 .2,98 .2 .5,96
. .FCE 1.10 .1,27 .4 .5,08
. .FCE 1.06 .0,70 .1 .0,70
. .FCE 1.05 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 1.01 .0,12 .2 .0,24
. .FCE 2.13 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 2.01 .0,12 .1 .0,12
. .FCE 3.11 .1,48 .1 .1,48
. .FCE 3.05 .0,60 .8 .4,80
. .SUBTOTAL 2 .22 .24,94
. .TOTAL .27 .28,19
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-15 .5,81 .1 .5,81 .- .- .-1 .-5,81
. .CCE-13 .4,12 .2 .8,24 .- .- .-2 .-8,24
. .CCE-7 .1,39 .1 .1,39 .- .- .-1 .-1,39
. .CCE-5 .1,00 .1 .1,00 .- .- .-1 .-1,00
. .FCE-15 .3,49 .- .- .1 .3,49 .1 .3,49
. .FCE-14 .2,98 .- .- .2 .5,96 .2 .5,96
. .FCE-11 .1,48 .- .- .1 .1,48 .1 .1,48
. .FCE-10 .1,27 .- .- .3 .3,81 .3 .3,81
. .FCE-6 .0,70 .- .- .1 .0,70 .1 .0,70
. .FCE-5 .0,60 .- .- .1 .0,60 .1 .0,60
. .FCE-1 .0,12 .- .- .3 .0,36 .3 .0,36
. .TOTAL .5 .16,44 .12 .16,40 .7 .-0,04
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .1 .Diretor-Presidente .CCE 1.17
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . . . .
. . GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.14
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.11
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . COORDENAÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO,
COOPERAÇÃO E PROJETOS
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.14
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.10
. . . . .
. . DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . Núcleo .2 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA .1 .Procurador-Chefe .FCE 1.13
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. . AUDITORIA INTERNA .1 .Auditor-Chefe .CCE 1.10
. . . . .
. . OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.10
. . . . .
. . DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO
E NORMALIZAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.08
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . .6 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . .2 .Assistente de Projeto .CCE 3.04
. . .1 .Assistente de Projeto .CCE 3.03
. . . . .
. . DIRETORIA DE TECNOLOGIAS DE
IDENTIFICAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO ITI:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 .7,99 .1 .7,99 .1 .7,99
. .CCE 1.15 .5,81 .1 .5,81 .- .-
. .CCE 1.13 .4,12 .3 .12,36 .2 .8,24
. .CCE 1.10 .2,12 .8 .16,96 .8 .16,96
. .CCE 1.07 .1,39 .1 .1,39 .- .-
. .CCE 1.05 .1,00 .1 .1,00 .1 .1,00
. .CCE 2.13 .4,12 .2 .8,24 .1 .4,12
. .CCE 2.05 .1,00 .3 .3,00 .- .-
. .CCE 2.04 .0,44 .2 .0,88 .- .-
. .CCE 2.03 .0,37 .1 .0,37 .- .-
. .CCE 3.05 .1,00 .- .- .2 .2,00
. .CCE 3.04 .0,44 .- .- .2 .0,88
. .CCE 3.03 .0,37 .- .- .1 .0,37
. .SUBTOTAL 1 .23 .58,00 .18 .41,56
. .FCE 1.15 .3,49 .3 .10,47 .4 .13,96
. .FCE 1.14 .2,98 .- .- .2 .5,96
. .FCE 1.13 .2,47 .8 .19,76 .7 .17,29
. .FCE 1.10 .1,27 .12 .15,24 .16 .20,32
. .FCE 1.09 .1,00 .1 .1,00 .1 .1,00
. .FCE 1.08 .0,96 .1 .0,96 .1 .0,96
. .FCE 1.06 .0,70 .1 .0,70 .2 .1,40
. .FCE 1.05 .0,60 .2 .1,20 .3 .1,80
. .FCE 1.01 .0,12 .- .- .2 .0,24
. .FCE 2.13 .2,47 .4 .9,88 .5 .12,35
. .FCE 2.10 .1,27 .1 .1,27 .- .-
. .FCE 2.05 .0,60 .8 .4,80 .- .-
. .FCE 2.01 .0,12 .- .- .1 .0,12
. .FCE 3.11 .1,48 .- .- .1 .1,48
. .FCE 3.05 .0,60 .- .- .8 .4,80
. .SUBTOTAL 2 .41 .65,28 .53 .81,68
. .TOTAL .64 .123,28 .71 .123,24
" (NR)