ATO Nº 6.433, DE 12 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.433, DE 12 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53520.000523/2026-91. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO CULTURA DE JOINVILLE LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 84.684.505/0001-02, no município de
Joinville/SC, até 07/07/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 6.427 - Processo nº 53504.003208/2026-13: SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E
TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ nº 10.227.685/0001-67.
Nº 6.428 - Processo nº 53504.003268/2026-36: ADALBERTO CALIL, CPF nº ***.518.138-**.
Nº 6.429 - Processo nº 53504.003271/2026-50: ANDIAMO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA,
CNPJ nº 52.496.869/0001-72.
Nº 6.430 - Processo nº 53504.003278/2026-71: PAULO ROBERTO MARCONDES DE REZENDE
CABRAL, CPF nº ***.419.708-**.
Nº 6.431 - Processo nº 53504.003310/2026-19: ELVIO ALENCAR STENCEL, CPF nº ***.428.828-**.
Nº 6.432 - Processo nº 53504.003345/2026-58: JAIR CAPUTI JUNIOR, CPF nº ***.732.068-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional