ATO Nº 6.375, DE 11 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.375, DE 11 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53504.003203/2026-91. Expedir autorização a MAXILIGAS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, CNPJ nº 07.436.109/0001-15, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2026
Nº 6.419 - Processo nº 53542.001322/2026-52. Expede autorização a JOÃO RICIOLI NETO,
CPF nº ***.278.471-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 6.420 - Processo nº 53542.001253/2026-87. Expede autorização a EDUARDO ZAGO
MACHADO, CPF nº ***.616.281-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.437 - Processo nº 53548.000313/2026-94. Expede autorização a EDWARD JOSE
BERNARDES, CPF nº ***.160.288-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
ALAGOAS
ATO 6.391, DE 11 DE MAIO DE 2026
Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito, tornando,
também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade
JOSENALDO CANDIDO LEAL, CPF nº XXX.998.014-XX.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2026
Nº 6.454 - Processo nº 53569.000647/2026-10. Expede autorização a Francisco Xavier
Pereira Costa Junior, CPF nº ***.807.973.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.453 - Processo nº 53569.000804/2026-97. Expede autorização à Epos - Empresa
Portuguesa de Obras Subterraneas S.a., CNPJ nº 32382742000549, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 09 DE MAIO DE 2026
Nº 6.337 - Processo nº 53500.037594/2026-87. Expede autorização à XV NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.553.112/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.338 - Processo nº 53500.037517/2026-27. Expede autorização à MF NET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 32.975.438/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº6.339-Processonº53500.037229/2026-72.ExpedeautorizaçãoàISMAELVENTURAMARTINS,
CNPJ/MF nº 66.128.129/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.340 - Processo nº 53500.036210/2026-17. Expede autorização à CONECTA NET
INFORMATICA E TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 63.918.513/0001-04, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.341 - Processo nº 53500.031765/2026-64. Expede autorização à N R LOUZEIRO,
CNPJ/MF nº 50.923.240/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.342 - Processo nº 53500.031013/2026-01. Expede autorização à LEAR TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.071.206/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.343 - Processo nº 53500.030627/2026-68. Expede autorização à V G DE LIMA
SERVICOS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 19.805.242/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.344 - Processo nº 53500.030538/2026-11. Expede autorização à CONECTFIBRA
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 40.509.357/0001-14, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE MAIO DE 2026
Nº6.345-Processonº53500.036586/2026-13.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 52.653.391/0001-47, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapecerica da Serra/SP.
Nº 6.346 - Processo nº 53500.031962/2026-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Guararapes S.a., CNPJ 01.769.569/0001-89, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caruaru/PE.
Nº 6.347 - Processo nº 53500.032861/2026-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDITORA MAGIA LTDA, CNPJ 03.652.011/0001-44, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Garibaldi/RS.
Nº 6.348 - Processo nº 53500.037705/2026-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radiodifusao Sulmatogrossense Ltda, CNPJ 01.282.136/0001-02, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Poxoréu/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente