ATO Nº 6.264, DE 7 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/05/2026

ATO Nº 6.264, DE 7 DE MAIO DE 2026
Expede-se autorização à MULTISOM RADIO LESTE MINEIRO LTDA., CNPJ nº
23.149.057/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2026
Nº 6.291 - Expede-se autorização a FABIO AUGUSTO ROCHA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.325.316-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 6.301 - Expede-se autorização a FLAVIO CAMELO MIRANDA, CPF nº ***.322.876-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional
ATOS DE 4 DE MAIO DE 2026
Nº 6.042 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a HUDSON JAMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.849.426-**. Declara-se,
ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6.043 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a MARCELO SOARES RAMOS, inscrito no CPF nº ***.908.066-**. Declara-se,
ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6.044 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a RICARDO MARTINS GOMES, inscrito no CPF nº ***.585.686-**. Declara-se,
ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6.045 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a GUILHERME LAGE, inscrito no CPF nº ***.984.016-*. Declara-se, ainda,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional

Empresas citadas