ATO Nº 6.120, DE 5 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/05/2026

ATO Nº 6.120, DE 5 DE MAIO DE 2026
Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida à MINERACAO BARATINHA S.A., inscrita no CNPJ nº 09.303.353/0003-05.
Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional

Empresas citadas