PORTARIA SGTES/MS Nº 279, DE 8 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 279, DE 8 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 101, de 29 de setembro de 2025, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 101, de 29 de setembro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.117181/2025-08 .XXX.892.734-XX .ROBERTO FLAVIO DE ALMEIDA .1306303 .AM .ALTO RIO NEGRO .11/09/2025
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.117181/2025-08 .XXX.892.734-XX .ROBERTO FLAVIO DE ALMEIDA .5205764 .GO .BOM JARDIM DE GOIAS .13/03/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 1927, de 22 de Maio de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº. 97, de 26 de Maio de 2025, Seção I, pág. 168, conforme expedientes nº
(1568057/24-5 e 0980653/25-8).
Onde se lê: Empresa:Terumo Europ e N.V
Leia-se: Empresa:Terumo Europe N.V
Na Resolução RE nº 3.209, de 21 de Agosto de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº. 160, de 25 de Agosto de 2025, Seção I, págs. 126 a 131, conforme
expedientes nº (326298258 e 1309497/25-7).
Onde se lê: Solicitante: OPTIKA SISTEMAS PARA MEDICINA LTDA
Leia-se: Solicitante: Optika Sistemas Para Medicina S/A.
Na Resolução RE nº 4.530, de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº. 236, de 09 de dezembro de 2024, Seção I, pág. 223, conforme
expedientes nº (0807174/24-6 e 1703766/24-5).
Onde se lê: Endereço: 1ST Floor and 5th Floor, Xingchang Road, Zhongguancun
Changping Science Park, Changping District, Beijing, 102200, China
Leia-se: Endereço: 1ST Floor and 5th Floor, Building 1, No.1, Xingchang Road,
Zhongguancun Changping Science Park, Changping District, Beijing, 102200, China