PORTARIA SFA-MS/SE/MAPA Nº 26, DE 7 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SFA-MS/SE/MAPA Nº 26, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Mato Grosso do Sul, no
uso da competência delegada através da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.444 de
26/05/2023, publicada no DOU de 29/05/2023, e tendo em vista o disposto no Art. 3º, §
3º da Lei nº 14.785, de 27/12/2023, Art. 23, §2º do Decreto nº 4.074, de 04/01/2002, Art.
8º da Instrução Normativa SDA nº 36, de 24/11/2009 e o constante no processo
21026.002544/2021-21, resolve:
Art. 1° Aprovar a renovação do credenciamento da instituição privada de
pesquisa Desafios Agro Consultoria Planejamento e Pesquisas em Agropecuária Ltda, CNPJ
02.338.383/0001-38, localizada na Av. Mato Grosso do Sul nº 635, no município de
Chapadão do Sul/MS e filial CNPJ 02.338.383/0002-19, localizada na Rodovia BR 163 - Km
546,5, Zona Rural, no município de Bandeirantes, MS, para realizar ensaios de eficiência e
viabilidade agronômica visando ao registro de produtos novos, abrangidos pelo art. 15 do
regulamento da Lei nº 6.894, de 1980.
Art. 2° O credenciamento de que trata esta Portaria terá validade de cinco
anos.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 7 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa
nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.086 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário EDSON RICARDO
MARCONDES PIRES, inscrito no CRMV-PR sob nº 11359, para fins de emissão de Guia de
Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22,
de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.016166/2026-78).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 379, de 18 de junho de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.087 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário SAMUEL DE ASSIS PRADO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 26749, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de peixes no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.016298/2026-08).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.088 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUCAS GABRIEL DENCK, inscrito no CRMV-
PR sob nº 27481, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
equídeos e aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.016244/2026-34).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.089 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária PAULA DOS SANTOS FARIAS
DA SILVA, inscrita no CRMV-PR sob nº 18696, para fins de emissão de Guia de Trânsito
Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20
de junho de 2013 (Processo nº 21034.016326/2026-89).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 1104, de 15 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.090 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GIULIANA GUSSO, inscrita no CRMV-PR
sob nº 25207, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.016828/2026-18).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 8 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.091 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária MARIA CLAUDIA MAZZUCATTO, inscrita no
CRMV-PR sob nº 26966, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.017139/2026-12).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.092 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUIS FELIPE PROCHERA, inscrito no CRMV-
PR sob nº 14655, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves
no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.016427/2026-50).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.093 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JULLIAN RISSARDI DA ROCHA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 26624, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.016862/2026-84).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO