PORTARIA SFA-AL/MAPA Nº 13, DE 11 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SFA-AL/MAPA Nº 13, DE 11 DE MAIO DE 2026
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de Alagoas,
nomeado através da Portaria SGP/SE/MAPA 1795, de 12 de julho de 2023, publicada
no DOU de 13 de julho de 2023, no uso de suas atribuições regimentais, e conforme
determina a Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015 e o que consta
do Processo nº 21006.000224/2026-89, resolve:
Art. 1º - Instituir a composição da Comissão da Produção Orgânica no
Estado de Alagoas, CPOrg-AL, para o Biênio 2026/2027:
Organizações Governamentais: EMBRAPA /Tabuleiros Costeiros, SEAGRI/AL,
INCRA/AL, EMATER, CONAB/AL, MDA/AL, EMBRAPA /Alimentos e Territórios.
Organizações não Governamentais: Flor de Caraibeiras, Instituto Palmas,
ONG Viva Mundaú, SEBRAE/AL, AAGRA/AL, Cooperativa dos Produtores Agroecológicos
de Alagoas, ÉntoAgro PDI/AL.
Art. 2º - Designar Fabiano Leite Gomes como Coordenador Titular e José
Jaelson Souza como Coordenador Suplente, da Comissão da Produção Orgânica no
Estado de Alagoas, CPOrg-AL.
Art. 3º - Designar o servidor Elvis Douglas Mendonça de Sá como Secretário-
Executivo Titular e o servidor José Edler Pereira Pitta como Secretário-Executivo
Suplente, da Comissão da Produção Orgânica no Estado de Alagoas, CPOrg-AL.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE MARQUES DA SILVA