ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262808 - ARENA CONTA ZUMBI WCM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 01.913.389/0001-29 Processo: 01400010992202681 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 9.766.345,00 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e apresentações do musical ARENA CONTA ZUMBI escrito por Gianfrancesco Guarnieri e Augusto Boal com direção e cordenação de Wolf Maya. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262821 - NATAL ILUMINADO 2026 DIOGO HENRIQUE MARREGA PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 10.467.867/0001-05 Processo: 01400011019202689 Cidade: São Pedro - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.247,36 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do evento cultural NATAL ILUMINADO com acesso gratuito em diversos pontos da cidade com atrações culturais e decorações iluminadas com temas natalinos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262823 - A PONTE - Circulação SUPER NORMAL COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 10.850.934/0001-76 Processo: 01400011021202658 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.593,09 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da circulação nacional do espetáculo teatral A PONTE, de Daniel Maclavor, com direção de Adriano Guimarães e atuação de Bel Kowarick, Maria Flor e Luisa Arraes. O projeto prevê 33 apresentações, sendo 24 em São Paulo e 3 apresentações em cada cidade: Salvador, Recife e Uberlândia, além de três semanas de ensaio em São Paulo. Inclui ações de acessibilidade (Libras e audiodescrição) e atividades formativas com o público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262825 - Elis, O Espelho do Mundo CECILIA MARCONDES DELGADO - PRODUCOES CNPJ/CPF: 36.144.287/0001-70 Processo: 01400011024202691 Cidade: São João da Boa Vista - SP; Valor Aprovado: R$ 608.553,00 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Elis: O Espelho do Mundo" propõe a realização e circulação de um espetáculo teatral de humor que aborda, de forma sensível e perspicaz, a temática do autismo, da paternidade e da descoberta identitária. Através da perspectiva de um pai que se vê refletido no modo como sua filha Elis enxerga o mundo, a obra convida o público a uma reflexão profunda sobre inclusão, capacitismo e pertencimento. O espetáculo se destaca por sua abordagem autobiográfica e autoral, utilizando o humor como ferramenta potente para desmistificar preconceitos e promover a neurodiversidade. Além das apresentações, o projeto prevê uma robusta frente de ações formativas em escolas públicas, com palestras e rodas de conversa sobre autismo, inclusão e bullying, integrando arte e educação para um impacto social duradouro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262826 - Circo no Norte ASSOCIACAO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOE CNPJ/CPF: 50.697.438/0001-49 Processo: 01400011025202636 Cidade: Tucumã - PA; Valor Aprovado: R$ 390.192,00 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a circulação do espetáculo teatral "Circo Sem Pano", uma produção do Coletivo de Artes Evoé, pela região Norte do país. Por meio de cinco apresentações gratuitas, o espetáculo será levado às cidades de Marabá (PA), Belém (PA), Manaus (AM), Palmas (TO) e Araguaína (TO), contribuindo para o fortalecimento e a valorização do cenário cultural nortista. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262827 - O beijo no asfalto -Trilogia Nelson Rodrigues GRUPO ARTES/EVENTOS MULTIMEDIA CNPJ/CPF: 05.027.450/0001-91 Processo: 01400011028202670 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.494.929,40 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a montagem, estreia e circulação de O Beijo no Asfalto, novo espetáculo do Grupo Oficcina Multimédia, sob direção de Ione de Medeiros. x ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262828 - BRANCA DE NEVE - O CONTO INSTITUTO W7 CNPJ/CPF: 03.217.212/0001-13 Processo: 01400011029202614 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.190.580,04 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Branca de Neve - O Conto" consiste na realização de manutenção e temporada do espetáculo teatral, adaptação do clássico dos Irmãos Grimm, com adaptação e direção artística de Ronaldo Ciambroni e direção geral de Lia Tucci, por meio de 24 apresentações na cidade de São Paulo/SP, com classificação indicativa livre e venda de ingressos a preços populares. A montagem apresenta linguagem leve e acessível, na qual a própria Branca de Neve narra sua trajetória ao Anão Feliz, conduzindo o público por uma jornada marcada por amizade, amor e amadurecimento. A narrativa aborda a dualidade entre bem e mal, refletindo sobre ambição, vaidade e ética nas relações humanas. Com recursos cênicos contemporâneos, como painel de LED para ambientação das cenas, o espetáculo propõe uma experiência imersiva e sensível, voltada ao público infantojuvenil e familiar, abrangendo crianças, jovens e seus núcleos familiares. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262829 - Cena Itinerante - Teatro para Todos CENA IV-SHAKESPEARE CIA. CNPJ/CPF: 11.107.390/0001-10 Processo: 01400011032202638 Cidade: São João da Boa Vista - SP; Valor Aprovado: R$ 253.044,00 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cena Itinerante _ Teatro para Todos promove um circuito de apresentações teatrais gratuitas em seis municípios da região de São João da Boa Vista (SP), levando ao público os espetáculos"OMundoéumPalco"e"CircoMusicaldePiroLizPlin",daCenaIVShakespeareCia. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262832 - 60º Encontro Regional de Congadeiros de Araxá-MG INSER - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ/CPF: 10.655.141/0001-04 Processo: 01400011042202673 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 212.850,00 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/08/2026 Resumo do Projeto: Realização do 60º Encontro Regional de Congadeiros de Araxá/MG, com apresentações de grupos tradicionais de congada, cortejos e celebrações culturais. Com apresentações gratuítas, o projeto contempla programação artística, registro audiovisual e ações de valorização do patrimônio cultural imaterial, visando promover o intercâmbio entre grupos, fortalecer a tradição e ampliar o acesso do público às manifestações culturais afro-brasileira ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262833 - Ará -Território: Formação em Dança Afro no Maranhão LOURDIMAR DOS SANTOS E SILVA CNPJ/CPF: ***.887.373-** Processo: 01400011044202662 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 197.268,50 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um programa de formação em dança afro-brasileira na cidade de São Luís (MA), voltado a jovens e adultos interessados na linguagem da dança. A iniciativa consiste na oferta de aulas continuadas, estruturadas em encontros regulares que abordam fundamentos técnicos, expressivos e culturais das danças de matriz africana, compreendendo o corpo como espaço de memória, ancestralidade e identidade.Como desdobramento do processo formativo, o projeto prevê o desenvolvimento de uma criação artística coletiva, culminando em apresentações públicas gratuitas. Também estão previstas ações complementares, como rodas de conversa e atividades formativas, contribuindo para o fortalecimento do repertório cultural dos participantes.A proposta busca democratizar o acesso à formação artística, valorizar a cultura afro-brasileira e fortalecer processos de pertencimento e reconhecimento identitário. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262834 - Um Violinista no Telhado TOUCHE ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 18.742.001/0001-77 Processo: 01400011050202610 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.137.954,00 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e realização da temporada do espetáculo "Um Violinista no Telhado", com direção de Marllos Silva, para temporada na cidade de São Paulo de 08 semanas, com 24 apresentações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262835 - JUVENTUDE EM MOVIMENTO HELIO ANTUNES RIBEIRO CNPJ/CPF: ***.353.516-** Processo: 01400011051202664 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 192.792,60 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Estamos encaminhando ao Ministério da Cultura este projeto Juventude em Movimento, que é uma oficina de capoeira, e a importância destas manifestações culturais do nosso País, também o enriquecedora do processo educativo das nossas crianças e jovens da nossa cidade, o nosso objetivo com este projeto é leva cultura e entretenimento para a nossa população mais carente. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262843 - Paixão Santa de Cristo 2027 Arlys Silva Assunção CNPJ/CPF: ***.241.554-** Processo: 01400011084202612 Cidade: Santa Maria do Cambucá - PE; Valor Aprovado: R$ 64.281,25 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Engrandecer o espetáculo teatral, melhorando sua estrututa física, figurinista e legado. A iniciativa é realizada pela Associação Teatral Paixão Santa de Cristo, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 31.835.483/0001-78, que atua no fortalecimento da cultura local por meio do teatro popular, da formação artística e da democratização do acesso aos bens culturais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262844 - Quadrilha Junina Arrasta Pé do Liberdade ASSOCIACAO FOLCLORICA CULTURAL ARRASTA PE DO LIBERDADE CNPJ/CPF: 11.271.701/0001-81 Processo: 01400011085202659 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 349.653,70 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a produção e circulação do espetáculo junino da Quadrilha Junina Arrasta Pé do Liberdade, promovendo apresentações culturais baseadas nas tradições do folclore brasileiro. O projeto contempla a criação artística, ensaios, montagem de figurinos e cenário, além da realização de apresentações públicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262856 - Procura-se uma Avó LUISA PESCE THIRE CNPJ/CPF: 23.394.889/0001-34 Processo: 01400011125202662 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 573.836,67 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo teatral infantil Procura-se uma Avó, do autor Tony Brandão com direção de Luisa Thiré. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262857 - ELAS - PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL MAZIN PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 49.511.695/0001-65 Processo: 01400011126202615 Cidade: Rondon - PR; Valor Aprovado: R$ 74.581,65 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e apresentação do espetáculo teatral "ELA'S" que aborda a violência doméstica e familiar contra a mulher por meio da linguagem cênica contemporânea. O projeto prevê apresentações gratuitas, ações de acessibilidade e rodas de conversa, visando sensibilizar o público, ampliar o debate social e contribuir para o enfrentamento da violência de gênero. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262858 - CTG União Campeira: Tradição em Movimento CTG UNIAO CAMPEIRA CNPJ/CPF: 92.051.010/0001-74 Processo: 01400011127202651 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 119.130,00 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação e circulação de espetáculos de dança tradicional gaúcha pelo CTG União Campeira, de Passo Fundo/RS. Por meio das apresentações, busca-se valorizar, preservar e difundir a cultura rio-grandense, promovendo o acesso da comunidade às expressões artísticas tradicionais. A iniciativa fortalece a identidade cultural local e incentiva a participação de diferentes públicos, especialmente jovens, nas práticas culturais do tradicionalismo gaúcho. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262861 - Serelepe - Circulação de Repertório INVENTORIA GESTAO CULTURAL E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 20.804.973/0001-90 Processo: 01400011142202608 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 724.910,17 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo circular com os espetáculos do repertório do grupo Serelepe em cidades brasileiras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262862 - Programa de Empreendedorismo e Práticas Artísticas. CRIATIVO PRODUCOES E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 11.039.355/0001-00 Processo: 01400011144202699 Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.999,91 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Programa de Empreendedorismo e Práticas Artísticas tem como objetivo realizar ações de capacitação gratuitas por meio de oficinas no segmento das artes cênicas e humanidades voltadas para interessados, estudantes e profissionais da cadeia produtiva da cultura promovendo o empreendedorismo cultural e a formação artística. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262863 - VOZES PELA PROTEÇÃO- QUEBRANDO A INCONVENÊNCIA- 2ª EDIÇÃO TH - PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 24.685.599/0001-02 Processo: 01400011149202611 Cidade: Jaguariúna - SP; Valor Aprovado: R$ 5.555.145,00 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: VOZES PELA PROTEÇÃO- QUEBRANDO A INCONVENIÊNCIA- 2ª EDIÇÃO seguirá com o propósito da 1ªedição, realizar um teatro impactante que mergulha na jornada de Luna, uma adolescente que descobre, por meio da música, uma forma de libertar suas emoções e enfrentar um trauma profundo. A trama costura histórias reais de sobrevivência e denúncia, utilizando canções originais, coreografias marcantes para criar uma experiência sensorial que emociona, conscientiza e mobiliza o público.Mais que um espetáculo, "Vozes pela proteção" é uma ferramenta de transformação social, que incentiva o diálogo sobre um tema muitas vezes escondido, trazendo informações sobre proteção, prevenção e canais de acolhimento para crianças, adolescentes, famílias e educadores. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262864 - "PANE, VINO & NOSTALGIA" MISE EN SCENE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 54.432.588/0001-81 Processo: 01400011151202691 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.490.564,17 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o espetáculo, em forma de Teatro Musical, narrando o sonho de uma vida nova dos imigrantes italianos na palavra AMÉRICA. ======================================================== ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262868 - Festival Sons & Cenas NEGRINI CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.444.305/0001-31 Processo: 01400011155202679 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.786.434,25 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e realização do Festival Sons & Cenas, uma mostra de artes integradas que reúne música, teatro, dança, feira de artesanato e ações educativas, promovendo o empreendedorismo cultural e a valorização da identidade local. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262872 - Natal em Laguna STUDIO VOGA LTDA CNPJ/CPF: 22.203.036/0001-05 Processo: 01400011161202626 Cidade: Laguna - SC; Valor Aprovado: R$ 1.498.420,00 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar programação artística natalina composta por espetáculos de dança e apresentações de música regional; promover seletiva para composição de mostra de artistas locais; implementar ambientação e cenografia temática natalina em espaços públicos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262873 - A HISTÓRIA DO AMOR DE FERNANDO E ISAURA L W PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.575.048/0001-30 Processo: 01400011165202612 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 733.873,86 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo "A História do Amor de Fernando e Isaura" de Ariano Suassuna, com direção de Wagner Campos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262874 - Coletivo Sociocultural - 3ª Edição VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27 Processo: 01400011168202648 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.114.017,30 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Coletivo Sociocultural - 3ª Edição" prevê a terceira realização de: a) oficinas de capacitação em linguagem teatral e audiovisual para jovens; b) desenvolvimento de documentários curta-metragem sobre as localidades visitadas, desenvolvidas pelos próprios beneficiários, com o apoio da equipe do projeto; c) apresentações culturais as peças desenvolvidas e a exibição do curta-metragem, a fim de compartilhar as produções culturais desenvolvidas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262875 - Hadestown - O Musical T4F ENTRETENIMENTO S.A. CNPJ/CPF: 02.860.694/0003-24 Processo: 01400011172202614 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 14.971.935,00 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esta proposta prevê a produção e manutenção da temporada do espetáculo musical "Hadestown", uma produção de grande sucesso na Broadway, que estreou em 2019 e foi inspirada nos mitos gregos de Orfeu e Eurídice. O musical combina elementos de folk e jazz para narrar uma história de amor, sacrifício e esperança em meio a um mundo industrializado e sombrio. Com músicas marcantes e cenografia inovadora, Hadestown oferece uma visão contemporânea e emocionante de mitos clássicos, ao mesmo tempo em que explora temas universais como desigualdade e a luta pela liberdade. Desde sua estreia, Hadestown tem encantado o público ao redor do mundo com sua narrativa envolvente, consolidando-se como uma obra-prima moderna do teatro musical. Além do musical, o projeto conta com palestras e ensaio aberto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262876 - V Festival de Pássaros e Bichos do Pará - Guardiã Homenageada Julieta Malcher ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL COLIBRI DE OUTEIRO CNPJ/CPF: 10.265.652/0001-01 Processo: 01400011179202628 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 645.273,00 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/07/2026 Resumo do Projeto: Realizar o V Festival de Pássaros e Bichos do Pará - Guardiã Homenageada Julieta Malcher, com apresentação de espetáculos de arte cênica com 25 grupos de Cordões de Pássaros e bichos, no Theatro da Paz e ii Encontro dos 25 Guardiões E Guardiães da manifestação de Pássaros Juninos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262888 - CIRCUITO CULTURAL RIO CLARO EM MOVIMENTO I. A. L. DOS SANTOS CNPJ/CPF: 23.810.276/0001-30 Processo: 01400011216202606 Cidade: Limeira - SP; Valor Aprovado: R$ 1.432.860,00 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: CIRCUITO CULTURAL RIO CLARO EM MOVIMENTO é um projeto que tem como proposta unificar e fortalecer ações que já acontecem no município e que, pela sua importância, abordará temáticas fundamentais para o desenvolvimento do município. É uma ação que envolve o Fundo Social de Solidariedade e as Secretarias de Educação, Cultura e Meio Ambiente, e abordará temáticas de Economia Circular, Criativa, Educação Ambiental e fortalecimento do campo cultural do município. O Projeto realizará 6 eventos sobre a cultura da infância, realizando ações culturais em bairros periféricos com apresentação de espetáculos circenses, teatrais, música, oficinas de experimentações e ações de diversas secretarias, falando sobre a temática e a importância da construção de um mundo melhor e um município que acolhe a todas as pessoas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262889 - O Método Lexa - A Domesticação do Feminino em Chamas ZAHRA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 40.650.516/0001-04 Processo: 01400011217202642 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.446.382,55 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a montagem e a realização de apresentações do espetáculo de artes cênicas "O Método Lexa - A Domesticação do Feminino em Chamas". O projeto prevê também a realização de seminários e palestras como ação de contrapartida social, contemplando medidas de acessibilidade e democratização do acesso para o público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262890 - ABUSADAS 39.766.470 LETICIA REIS CORNELIO CNPJ/CPF: 39.766.470/0001-04 Processo: 01400011218202697 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.439.196,00 Prazo de Captação: 12/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar montagem e temporada, no Rio de Janeiro, do espetáculo teatral "Abusadas", com dramaturgia de Letícia Cannavale. A temporada será realizada em um espaço cultural acessível ao público e como ação de contrapartida social será realizado duas palestras.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 283, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 12/05/2026