ANEXO I Desabilita . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO e DESCRIÇÃO HABILITAÇÃO .LEITOS DE UTI HABILITADOS Cód. 26.03 .LEITOS DE UTI A DESABILITAR Cód. 26.03 .TOTAL LEITOS UTI PED TIPO II REMANESCENTES .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .PORTARIA DE CUSTEIO .VALOR A SER DEDUZIDO TETO MAC/ANO .NUP/SEI . .BA .291080 .FEIRA DE SANTANA .HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE .2799758 .ESTADUAL .26.03 UTI PED TIPO II .8 .8 .0 .PT/GAB/MS Nº1.009 de 30.06.2005 .PT/GAB/MS Nº1.010 de 30.06.2005 .R$ 454.533,12 .25000.018884/2025-46 ANEXO II Habilita . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .PROPOSTA SAIPS .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO e DESCRIÇÃO HABILITAÇÃO .LEITOS NOVOS HABILITAR .TOTAL DE LEITOS DE UTI PED TIPO II HABILITADOS .VALOR CUSTEIO ANO R$ . .BA .291080 .FEIRA DE SANTANA .209710209294 .HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANCA .6602533 .ESTADUAL .26.03 UTI PED TIPO II .10 .30 .R$ 1.971.000,00 (*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 97, de 26-5-2025, Seção 1, pág. 132, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 6.990, DE 23 DE MAIO DE 2025 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/05/2026