PORTARIA GM/MS Nº 6.986, DE 22 DE MAIO DE 2025(*) (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/05/2026

ANEXO I
. .DESABILITA UTI NEONATAL TIPO II .NUP/SEI
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
.PORTARIAS
DE
HABILITAÇÃO
E CUSTEIO
.LEITOS A
DESABILITAR
.TOTAL LEITOS UTI
REMANESCENTES
(CÓD: 26.10)
.VALOR CUSTEIO
A SER
DEDUZIDO/ANO
R$
25000.120144/2024-98
. SP 350280 ARAÇATUBA SANTA CASA DE
ARAÇATUBA
HOSPITAL SAGRADO
CORAÇÃO DE JESUS
2078775 ESTADUAL 26.10 - UTI
NEONATAL
TIPO II
.PT/GM/MS
1.400 de
22/07/2003
(habilitação)
17 0 .N/A
. .PT/GM/MS
1.643 de
20/08/2003
(custeio)
.R$ 473.472,00
. .PT/GM/MS
3.407 de
17/12/2019
(habilitação e
custeio)
.R$ 978.503,68
. . . . . . . . .PT/GM/MS
404 de
25/02/2022
(reajuste
diária)
. . .R$ 677.288,16
. .TOTAL GERAL .17 .0 .R$ 2.129.263,84 .
ANEXO II
. .ANEXO II - HABILITA UTI NEONATAL TIPO III
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .PROPOSTA
SAIPS
.GESTÃO .CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
.LEITOS UTI A
HABILITAR
.TOTAL LEITOS
UTI NEONATAL
(CÓD: 26.11)
.VALOR
CUSTEIO/ANO A
INCORPORAR R$
. .SP .350280 .ARAÇATUBA .SANTA CASA DE
ARAÇATUBA HOSPITAL
SAGRADO CORAÇÃO DE
JESUS
.2078775 .203.102 .ESTADUAL .26.11 - UTI
NEONATAL TIPO III
.17 .17 .R$ 3.909.150,00
. .TOTAL GERAL .17 .17 .R$ 3.909.150,00
(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 97, de 26-5-2025, Seção 1, pág. 130, com incorreções no original.