ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .CE .230020 .ACARAÚ .0186392 .UPA ACARAÚ DR. JOÃO BATISTA BASTOS CAPISTRANO .MUNICIPAL .25000.119065/2022-72 .214255 .NÃO .III .GM/MS Nº 261, DE 17 DE MARÇO DE 2023 .82.01 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO III .840.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 11.158, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 115. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/05/2026