ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RS .MATA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATA- RS .11990518000126046 .40330005 .274.977,00 .274.977,00 .10302511885350043 . .TO .NOVA OLINDA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11627479000126003 .41860002 .363.334,00 .363.334,00 .10302511885350017 . .TO .PIRAQUE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE .12482837000126009 .41860002 .274.977,00 .274.977,00 .10302511885350017 . .TOTAL .3 PROPOSTAS . .913.288,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.148, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/05/2026