ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO (ANUAL R$) . .SP .355410 .TAUBATÉ .9134581 .UPA SANTA HELENA .MUNICIPAL .25000.187071/2018- 76 .221723 .NÃO .V .GM/MS Nº 861 DE 14 DE JULHO DE 2023 .82.02 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO V .1.500.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 11.119, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/05/2026