ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO (ANUAL R$) . .RO .110002 .ARIQUEMES .9322825 .UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ARIQUEMES UPA 24 HS .MUNICIPAL .25000.054328/2018- 12 .221086 .NÃO .VIII .GM/MS Nº 4.780, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 .82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO VIII .3.900.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 11.117, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/05/2026