ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) .NUP-SEI . BA EUCLIDES DA CUNHA 291070 .USB .0266531 .223036 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA PORTARIA GM/MS Nº 3.109, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 .R$ 137.186,40 25000.084328/2023- 04 . . . .USA .0367419 .223034 .R$ 151.647,60 . . .MONTE SANTO .292150 .USA .0407224 .222972 . . . . .R$ 151.647,60 . . .TOTAL .R$ 440.481,60 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.110, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/05/2026