ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) .NUP-SEI . BA .ÁGUA FRIA .290040 .USB .0642878 .219449 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA GM/MS Nº 1.814 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 .R$ 137.186,40 25000.080047/2021-11 . . .CONCEIÇÃO DO COITÉ .290840 .USA .2871270 .219586 . . . . .R$ 151.647,60 . . .TOTAL .R$ 288.834,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.103, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/05/2026