PORTARIA Nº 6.531, DE 11 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 6.531, DE 11 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
VICTOR MANUEL SUAREZ DE ROJAS - F876988-9, natural da Venezuela,
nascido em 27 de fevereiro de 2019, filho de Victor Julio Rojas Lizarazo e de Doris
Mariana Suarez de Rojas, residente no Estado de Goiás (Processo
235881.0590826/2025).
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que JIM MNAYARJI, incluído na Portaria nº 6.283, de 05 de março de 2026,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2026, é natural da Síria, e não como
publicado.
Processo 08084.001434/2026-01
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de RAMON CELESTINO VALLENILLA
BARRETO, incluído na Portaria nº 6.415, DE 09 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de abril de 2026, é VILMA JOSEFINA BARRETO MARCHAN, e não como
publicado.
Processo 08018.028271/2026-90
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de WA FI DARGAM, incluído na Portaria nº
4.553, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
é WAFI DERGHAM, e não como publicado.
Processo 08018.030318/2026-85
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a naturalidade de Zion Eniayanfolu Olawuo-Joseph, incluído na Portaria
nº 6.150, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de
2026, é EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como publicado anteriormente.
Processo 08018.030543/2026-11
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de SANTIAGO ROMERO REGALADO, incluído
na Portaria nº 6.385, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril
de 2026, é ENRIQUE ROMERO CONSUEGRA, e não como publicado.
Processo 08018.030543/2026-11
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS