PORTARIA Nº 45, DE 11 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 45, DE 11 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto
n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria
SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos
relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:
01-Autorização nº 02, Seção I, Anexo V, Pág. 104, da Portaria nº 87, de 29
de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro de
2025, processo nº 01492.000081/2025-82, em nome do Sr(a). Paulo Eduardo Zanettini,
coordenador(a) geral e Sr(a). Rayamerson Ribeiro Mota, Projeto: Projeto de
Acompanhamento Arqueológico sistema de Distribuição Rural Reserva Arapiuns, nos
municípios de Aveiro e Santarém, Estado do Pará.
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS