PORTARIA Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº: 01492.000191/2026-25
Projeto Acadêmico: Acompanhamento Arqueológico durante a reforma do edifício do
Ministério Público do Estado do Pará
ArqueólogaCoordenadora:AmandaCarolinadeSousaSeabraeGabrielaPereiraMaurity
Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi
Área de Abrangência: município de Belém, Estado do Pará
Prazo de validade: 03 (três) meses.
ANEXO II
01- Processo nº 01508.000606/2013-20
Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do Novo Porto Terminais
Portuários Multicargas e Logística Ltda
Arqueólogo Coordenador: Rafael Casagrande da Rosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Paranaguá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02- Processo n. :01512.002190/2012-34
Projeto: Prospecção Arqueológica Intensiva na rodovia ERS-608
Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Átila Perillo Filho
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia - NUPHA da Universidade de
Passo Fundo - UPF
Área de Abrangência: Municípios de Pedras Altas e Pinheiro Machado, estado do Rio
Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03- Processo nº: 01506.000792/2025-51
Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica de Subsídio ao Projeto de Restauro da
Capela dos Aflitos
Arqueólogo Coordenador: Lucas de Paula Sousa Troncoso
Apoio Institucional: Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de
Cultura e Economia Criativa, Prefeitura Municipal de São Paulo
Área de abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04- Processo n°: 01490.001169/2014-89
Projeto: Salvamento, Monitoramento Arqueológico e Educação Ambiental no Projeto
Potássio Autazes.
Arqueólogas Coordenadoras: Cássia Bars Hering e Jaqueline da Silva Belleti.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça.
Área de Abrangência: Município de Autazes, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
05-Processo n.º 01512.003419/2010-96
Projeto: Plano de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Barragem Arvorezinha
Arqueóloga Coordenadora: Gisele Pinheiro
Apoio Institucional: Museu Dom Diogo de Souza do Centro Universitário da Região da
Campanha - URCAMP
Área de Abrangência: Município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
06- Processo nº 01502.001375/2024-84
Projeto: Aterramento do Sítio Arqueológico Praça Castro Alves
Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luiz Antônio Pacheco de Queiroz
Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia
Prazo de validade: 6 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Graúna Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: LT 345 kV Jaguara - Araxá 3 C1
Processo n.º 01450.010514/2024-13
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento Lt
345 Kv Jaguara - Araxá 3 C1
Arqueólogo Coordenador: Ana Lucia Herberts
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Letícia Morgana Müller e Francisco das Chagas
Lopes Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Área de Abrangência: Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Elecnor do Brasil Ltda
Empreendimento: Jazida de Solo
Processo n.º 01450.012817/2025-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Jazida de
Solo
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Pereira da Costa
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco
Área de Abrangência: Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 3 (três) meses
03-Empreendimento: Edifício Residencial Marajoara
Empreendedor: Aviv Construtora e Incorporadora Ltda
Processo n.º 01450.004079/2026-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Edifício Residencial Marajoara
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnohistória (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Roberto Guarnetti Nassaralla
Empreendimento: Loteamento Bauru Nasralla
Processo n.º 01450.013771/2025-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento Bauru Nasralla
Arqueóloga Coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Bauru, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CONSORCIO VL-ESTRATEGICA LOTE 11
Empreendimento: Estrada Santo Antônio
Processo n.º 01450.011239/2025-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Estrada Santo Antônio,
Honório Serpa e Mangueirinha/PR
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Área de Abrangência: Municípios de Honório Serpa e Mangueirinha, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Alta tensão - GDS 22 Empreendimentos imobiliários LTDA
Empreendedor: GDS 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo n.º 01450.001990/2026-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Alta tensão - GDS 22 Empreendimentos imobiliários LTDA
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado de Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Gilberto Transportes LTDA - Giltrans
Empreendimento: Gilberto Transportes LTDA - Giltrans
Processo nº: 01450.001604/2026-85
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA na área de
Implantação da Gilberto Transportes LTDA - Giltrans
Arqueólogo Coordenador Gerais: Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Área de Abrangência: Município de Belo Vale e Jeceaba, Estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: OLP - Logística e Armazenagem Integrada Ltda.
Empreendimento: CHQ - Gestão Empresarial e Franchising Ltda.
Processo nº 01450.006287/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento OLP -
Logística e Armazenagem Integrada
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Bruno Afonso Rebello
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Francisco Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: MDN ROCHAS LTDA
Empreendedor :SILVIO DE SOUZA BAPTISTA
Processo n. º01450.003702/2026-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento MDN
Arqueólogo Coordenador:Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt
Área de Abrangência: Município Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Villa Veneto SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento e Condomínio Vila Vêneto
Processo n.º 01450.011026/2025-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento e Condomínio Vila Vêneto
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Medianeira, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento das Torres
Empreendedor: Meridiana Holz Pletsch
Processo n.º 01450.001786/2026-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento das Torres
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Santa Helena Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Porto Madeira Comercio e Serviços De Cargas Ltda - Porto Levy
Empreendedor: Jose Meireles Monteiro Carratte
Processo n.º 01410.000349/2025-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Subestação de Energia Elétrica Candeias.
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Renato Kipnis.
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Karleny de Jesus Lima Costa.
Área de Abrangência: Porto Velho, Estado de Rondônia.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: N.B.R Empreendimentos Ltda.
Empreendimento: Condomínio Baía de São José
Processo n.º 01450.002429/2026-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Baía de São
José
Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Área de Abrangência: Município São José de Ribamar, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH NOSSA SENHORA DO CARMO
Empreendimento: CGH NOSSA SENHORA DO CARMO
Processo n.º 01425.000316/2024-59
Projeto: Projeto de Monitoramento Arqueológico na Área CGH Nossa Senhora do
Carmo
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta - Universidade do Estado
de Mato Grosso (UNEMAT)
Área de Abrangência: Municípios Comodoro e Nova Lacerda, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Processo n.º 01450.005505/2026-72
Empreendimento: Aeródromo Regional Vale do Piquiri
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ubiratã
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Aeródromo Regional Vale
do Piquiri
Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes
Área de Abrangência: Município de Ubiratã, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FHAMA - INCORPORADORA E EMPREENDEDORA LTDA
Empreendimento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE IV
Processo n.º: 01450.011841/2025-73
Projeto: Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Carlópolis, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH ESTRELA DALVA ENERGETICA SPE LTDA
Empreendimento: CGH ESTRELA DALVA
Processo n.º 01425.000021/2023-00
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
pela Implantação da CGH Estrela Dalva, Município de Castanheiras, Mato Grosso
Arqueólogo Coordenador: Nelson Rodrigues
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jaíny da Conceição Mendes
Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montecchi - MHAM em
Cáceres/MT
Área de Abrangência: Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
18- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Condomínio Silver
Empreendimento: MELNICK EVEN GERANIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Processo n.º 01450.002558/2026-31
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Silver
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Área de Abrangência: Município de Osório, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Centro de Distribuição Virgínia
Empreendedor: Waldemar Buosi Filho
Processo n.º 01450.003451/2026-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
Centro de Distribuição Virgínia
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02(dois) meses
20- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Oswaldo Dall'oglio
Empreendedor: Fernanda Dall´Oglio Mascarello
Processo n.º 001450.003156/2026-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Oswaldo Dall'Oglio.
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro
Aquino
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangeista Monteiro e Murilo Galho
Ribeiro
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Fazenda São Dimas
Empreendedor: Prosolar Geradora de Energia Solar SPE LTDA
Processo n.º 01450.002476/2026-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Fotovoltaico
Fazenda São Dimas
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenilza Lina dos Santos
Área de Abrangência: Municípios de Bertolínia, Sebastião Leal e Manoel Emídio, Estado
do Piauí
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
22- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 KV Ibiapina II - Piripiri C3
Processo nº 01402.000229/2024-60
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Linha de Transmissão 230 KV Ibiapina II - Piripiri C3
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonas Israel Melo
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar
Área de Abrangência: município de Ubajara, Estado do Ceará e municípios de São João
da Fronteira, Brasileiras e Piripiri, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses