PORTARIA Nº 22.575, DE 8 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica nº 6216/2026/SEI-MCOM (13261291), que integra o Processo nº 53115.018784/2025-68, retifica a Portaria nº 20428/2019/SEI-MCOM, de 14/1/2026, publicada no DOU em 2/2/2026, para constar: onde se lê: R$ 4.808,90 (quatro mil oitocentos e oito reais e noventa centavos), leia-se: R$ 7.912,79 (sete mil novecentos e doze reais e setenta e nove centavos). TAWFIC AWWAD JUNIOR
PORTARIA Nº 22.575, DE 8 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO. Todos os atos de 12/05/2026