EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.209/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.209/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01250.011331/2020-48
Requerente: Spray Drop - Pesquisas, Desenvolvimento e Assistência Técnica
Agro-Industrial S.S. Ltda.
CQB: 394/15
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
DocumentodeReferência:ExtratoPrévionº10790/2026,publicadonoDOUem26/03/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, OFÍCIO SD 008/2026, em 26/02/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Célio Roberto Ferreira Leite, para a destituição de Cassilany de Fátima Silva
Antunes, Sheila Ariana Xavier Valencio; e a inclusão de Gustavo Henrique de Souza Correia,
Helen Cristina Paiva, João Lucas da Silva de Souza, Larissa Marques Doino, Lucas Herrera
Camilotti, Marjori dos Santos Gouveia.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Helen
Cristina Paiva (Presidente), Célio Roberto Ferreira Leite, Gustavo Henrique de Souza
Correia, João Lucas da Silva de Souza, Larissa Marques Doino, Lucas Herrera Camilotti,
Maicol Rodrigo da Silva de Souza, Marjori dos Santos Gouveia. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR,
através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão