DESPACHO SSO-ANP Nº 708, DE 11 DE MAIO DE 2026

DESPACHO SSO-ANP Nº 708, DE 11 DE MAIO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, e considerando o que consta no Processo
ANP nº 48610.215753/2025-22, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Pilar, incluindo a atividade de estocagem de gás natural / Operador do Contrato:
Origem Energia Alagoas S.A. / Operador das instalações: Origem Energia Alagoas S.A. /
Contrato de Concessão nº 48000.003859/97-01.
2.Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Pilar / Operador do Contrato: Origem Energia Alagoas S.A. / Operador das instalações:
Origem Energia Alagoas S.A. / Contrato de Concessão nº 48000.003859/97-01, aprovada no
processo SEI 48610.226309/2021-17, em decorrência da nova aprovação.
DANIELA GONI COELHO