DESPACHO SSO-ANP Nº 707, DE 11 DE MAIO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, e considerando o que consta no Processo ANP nº 48610.226594/2025-91, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Rio Itaúnas / Operador do Contrato: SEACREST SPE CRICARE S.A. / Operador das instalações: SEACREST SPE CRICARE S.A. / Contrato de Concessão nº 48000.003766/97-14. DANIELA GONI COELHO
DESPACHO SSO-ANP Nº 707, DE 11 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 12/05/2026