DESPACHO DECISÓRIO Nº 10/2026-DIMAN/GABIN/ICMBIO

DESPACHO DECISÓRIO Nº 10/2026-DIMAN/GABIN/ICMBIO
A DIRETORA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando das
competências atribuídas pelo Art. 156, inciso IX, da PORTARIA ICMBio no 1270, de 29 de
dezembro de 2022, e nomeada pela Portaria nº 2.583/Casa Civil, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de junho de 2023, aprova o Plano de Uso Público dos Parques Nacionais
Aparados da Serra e Serra Geral.
IARA VASCO FERREIRA
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHO
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
27206.860968/2003-99 - Despacho Decisório nº 7/2026/SNGM - MINERADORA
INVI LTDA.
27206.860859/2003-71 - Despacho Decisório nº 8/2026/SNGM - MINERADORA
INVI LTDA.
27206.861149/2003-69 - Despacho Decisório nº 9/2026/SNGM - MINERADORA
INVI LTDA.
27206.861150/2003-93 - Despacho Decisório nº 10/2026/SNGM - MINERADORA
INVI LTDA.
27206.861049/2003-32 - Despacho Decisório nº 11/2026/SNGM - MINERADORA
INVI LTDA.
27206.860858/2003-27 - Despacho Decisório nº 13/2026/SNGM - MINERADORA
INVI LTDA.
27206.860969/2003-33 - Despacho Decisório nº 14/2026/SNGM - MINERADORA
INVI LTDA.
Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e
cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária