ATO Nº 786, DE 7 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 786, DE 7 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da
Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, após deliberação da Diretoria Colegiada, resolveu emitir a outorga de
direito de usos de recursos hídricos a:
GRANJAS 4 IRMAOS SA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO e EDUARDO
MADEIRA CASTILHO, Lagoa Mirim, município de Rio Grande/RS, irrigação.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes, está
disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da
Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 767 - CONSORCIO PONTE FRANCISCO, rio São Francisco, município de Manga/MG, outras.
Nº 768 - CONSORCIO PONTE FRANCISCO, rio São Francisco, município de Matias Cardoso/MG,
outras.
Nº 769 - AMBIENTAL MS PANTANAL SPE S.A., UHE Jupiá, município de Selvíria/MS,
esgotamento sanitário.
Nº 770 - FREDERICO GONCALVES DE CASTRO e BRUNO GONCALVES DE CASTRO, Ribeirão
Roncador, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 771 - MANOEL ALCANTARA DE CAIRES, Açude Riacho do Paulo, município de Dom
Basílio/BA, irrigação.
Nº 772 - SEBASTIAO LIMA DE CAIRES, Açude Riacho do Paulo, município de Dom Basílio/BA,
irrigação.
Nº 773 - EDUARDO CAVALCA FILHO, rio Paraíba do Sul, município de Guaratinguetá/SP,
irrigação.
Nº 774 - EDUARDO CAVALCA FILHO, rio Paraíba do Sul, município de Guaratinguetá/SP,
irrigação.
Nº 775 - COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA, rio Parnaíba, município de União/PI, irrigação.
Nº 776 - COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA, rio Parnaíba, município de Caxias/MA, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes, está
disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da
Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, após deliberação da Diretoria Colegiada, resolveu emitir a declaração de
reserva de disponibilidade hídrica - DRDH à:
Nº 783 - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, rio Aporé ou do Peixe, município
de Aporé/GO, Aproveitamento Hidroelétrico.
Nº 784 - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, rio Aporé ou do Peixe, município
de Cassilândia/MS, Aproveitamento Hidroelétrico.
O inteiro teor das Declarações de Reserva de Disponibilidade hídrica, bem como as
demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos
do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da
Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu revogar a outorga de:
Nº 777 - AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A, rio Paraíba do Sul, município de Resende/RJ,
esgotamento sanitário, código da interferência 20899.
Nº 778 - AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A, rio Paraíba do Sul, município de Resende/RJ,
abastecimento público, código da interferência 20879.
O inteiro teor das Revogações, bem como as demais informações pertinentes, está
disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS