ATO Nº 6.355, DE 11 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.355, DE 11 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53516.000815/2026-92: Outorgar à ASSOCIACAO DE
RADIODIFUSAO MARRECAS, CNPJ nº 46.294.601/0001-55, executante do serviço
Radiodifusão Comunitária, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização
para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas no município de Francisco Beltrão/PR.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 11 DE MAIO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 6.356 - Processo nº 53516.001420/2026-15: CASSIO AUGUSTO ANDRADE, CPF nº
***.416.039-**.
Nº 6.357 - Processo nº 53516.001427/2026-29: ANTONIO KIDA, CPF nº ***.907.079-**.
Nº 6.358 - Processo nº 53516.001430/2026-42: JULIO COSSI OKADA, CPF nº ***.986.909-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
Nº 5.805 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a SOCIEDADE SAO GOTARDO DE RADIODIFUSAO LTDA, inscrito
no CNPJ nº 03.939.560/0001-02, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos - Modalidade Ligação para Transmissão de Programas, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 5.820 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a JOVELINO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.787.776-**, tendo em vista
a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração
do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional