ATO Nº 6.316, DE 8 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.316, DE 8 DE MAIO DE 2026
Expedir autorização a KARLOS GUGLYELMO MARCONY DA SILVA, CPF nº
***.477.204-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 6.323. Processo: 53578.000850/2026-87. EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA, CNPJ
nº 47.350.762/0001-81.
Nº 6.325. Processo: 53578.000859/2026-98. NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, CNPJ nº 04.710.867/0001-91.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2026
Nº 6.150 - Processo nº 53500.056561/2025-55. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/03/2026, a autorização outorgada a ZAAP FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 48.448.786/0001-30, por intermédio do Ato nº 9579, de 07/08/2025, publicado no DOU
de 11/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.158 - Processo nº 53500.033840/2026-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA CENTRO-NORTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
03.786.494/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Rio Quente/GO.
Nº 6.159 - Processo nº 53500.036024/2026-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SIMPATIA FM LTDA, CNPJ 03.818.131/0001-79, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campos Novos/SC.
Nº 6.160 - Processo nº 53500.036318/2026-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE VERDE LTDA, CNPJ 01.911.335/0001-24, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teresina/PI.
Nº 6.161 - Processo nº 53500.028854/2026-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE SERRA DOURADA DE COMUNICACAO NORTE LTDA, CNPJ
21.081.417/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Iaciara/GO.
Nº6.162-Processonº53500.034739/2026-98.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO CATEDRAL DE SOROCABA LTDA, CNPJ 05.302.072/0001-07, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Votorantim/SP.
Nº 6.163 - Processo nº 53500.036396/2026-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TOTAL - COMUNICACAO, PUBLICIDADE E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ 11.077.893/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Formosa do Rio Preto/BA.
Nº 6.167 - Processo nº 53500.028025/2026-41. Expede autorização à LIGGA SERVICOS EM
TELECOM S.A., CNPJ/MF nº 65.649.511/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.173 - Processo nº 53500.036589/2026-57. Expede autorização à BOMBYTES
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 36.504.211/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.174 - Processo nº 53500.036604/2026-67. Expede autorização à SPEEDY PAUL
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 29.957.014/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº6.177-Processonº53500.036511/2026-32.ExpedeautorizaçãoàNOVANETBARBUDALTDA,
CNPJ/MF nº 64.719.733/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.178 - Processo nº 53500.036130/2026-53. Expede autorização à @MDD FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 52.163.187/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.180 - Processo nº 53500.036005/2026-43. Expede autorização à TV ARKANIA TV
INDEPENDENTE A CABO LTDA, CNPJ/MF nº 01.118.048/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.181 - Processo nº 53500.065592/2025-05. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/04/2026, a autorização outorgada a JOAO VITOR DE SOUZA, CNPJ/MF nº
44.112.965/0001-41, por intermédio do Ato nº 13826, de 28/09/2025, publicado no DOU
de 03/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.183 - Processo nº 53500.036034/2026-13. Expede autorização à KAIO NET LTDA,
CNPJ/MF nº 56.299.815/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.184 - Processo nº 53500.034386/2026-26. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/04/2026, a autorização outorgada a ANTONIO ROBECY ALVES GUARIM, CNPJ/MF nº
15.279.596/0001-88, por intermédio do Ato nº 4334 de 13/08/2020, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.185 - Processo nº 53500.035916/2026-53. Expede autorização à MORAL NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.336.036/0001-68, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.186 - Processo nº 53500.054487/2025-32. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/04/2026, a autorização outorgada a BROTHER'S SERVICOS E COMERCIO DE TELEFONIA E
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 30.322.946/0001-35, por intermédio do Ato nº 8565, de
23/07/2025, publicado no DOU de 28/07/2025, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.187 - Processo nº 53500.035917/2026-06. Expede autorização à TUDO ON
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.133.744/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.188 - Processo nº 53500.035965/2026-96. Expede autorização à NU TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 21.139.502/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.190 - Processo nº 53500.035875/2026-03. Expede autorização à BELFIBRA SERVICOS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 66.087.650/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.191 - Processo nº 53500.035885/2026-31. Expede autorização à J F NAKALSKI KOBESKI,
CNPJ/MF nº 56.986.734/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.192 - Processo nº 53500.035904/2026-29. Expede autorização à JBM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 64.971.844/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.193 - Processo nº 53500.032556/2026-38. Expede autorização à SHIFT
TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 55.806.362/0001-66, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.194 - Processo nº 53500.032558/2026-27. Expede autorização à ALT
TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 35.202.378/0001-52, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.195 - Processo nº 53500.032713/2026-13. Expede autorização à INFOWEYNET MOBILE
LTDA,CNPJ/MFnº48.402.749/0001-91,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº6.198-Processonº53500.030247/2026-23.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arapongas/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2026
Nº 6.199 - Processo nº 53115.009793/2026-49. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OTIMA FM-ACOT, CNPJ 54.430.689/0001-
13, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Maracaçumé/MA.
Nº 6.200 - Processo nº 53500.036487/2026-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Liberdade de Caruaru Ltda, CNPJ 09.997.776/0001-00, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Caruaru/PE.
Nº 6.201 - Processo nº 53500.035891/2026-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA OPINIAO DE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ
49.973.613/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Catanduva/SP.
Nº 6.202 - Processo nº 53500.036918/2026-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV FAROL DA COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.929.548/0001-71,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Vargem Grande/MA.
Nº 6.214 - Processo nº 53500.035874/2026-51. Expede autorização à BR NETWORKS
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ/MF nº 69.123.081/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.215 - Processo nº 53500.035863/2026-71. Expede autorização à JAILMA GOMES,
CNPJ/MF nº 38.172.134/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.217 - Processo nº 53500.035862/2026-26. Expede autorização à GIFLAVIO SILVA
MEIRA 10306910535, CNPJ/MF nº 47.009.861/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.218 - Processo nº 53500.035852/2026-91. Expede autorização à CELARA TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 66.332.640/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.227 - Processo nº 53500.035267/2026-91. Expede autorização à IMPERIO
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 38.144.603/0001-30, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.228 - Processo nº 53500.035232/2026-51. Expede autorização à DONATANGELO &
DONATANGELO LTDA, CNPJ/MF nº 10.481.288/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.229 - Processo nº 53500.034820/2026-78. Expede autorização à ASTON NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.667.336/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.232 - Processo nº 53115.006324/2026-78. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL DE LUIZ ALVES
- SC, CNPJ 50.026.457/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Luiz Alves/SC.
Nº 6.233 - Processo nº 53500.034673/2026-36. Expede autorização à A M M DA SILVA,
CNPJ/MF nº 49.051.663/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.235 - Processo nº 53500.034580/2026-10. Expede autorização à AUTOTRAC
CONNECTION LTDA, CNPJ/MF nº 66.323.327/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.236 - Processo nº 53500.034488/2026-41. Expede autorização à ULTRATECH
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 63.572.161/0001-70, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.238 - Processo nº 53500.034301/2026-18. Expede autorização à CONEXAO LINK LTDA,
CNPJ/MF nº 30.013.233/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.239 - Processo nº 53500.027241/2026-79. Expede autorização à BLUE NET TELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.695.918/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.240 - Processo nº 53500.027948/2026-85. Expede autorização à B KIRMAY DE
MOURA, CNPJ/MF nº 35.774.870/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.241 - Processo nº 53500.034298/2026-24. Expede autorização à C DE SOUZA SILVA,
CNPJ/MF nº 66.361.820/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.242 Processo nº 53500.033214/2026-35. Expede autorização à AXION FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.767.784/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.243 - Processo nº 53500.033906/2026-83. Expede autorização à INTEGRAVOIP
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 15.568.189/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.245 Processo nº 53500.033791/2026-27. Expede autorização à REDE MAIS NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 43.482.258/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.246 Processo nº 53500.027794/2026-21. Expede autorização à STATION SATCOM DO
BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 64.160.193/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.247 - Processo nº 53500.034296/2026-35. Expede autorização à BRANDAO SERVICOS
DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 12.073.290/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.248 Processo nº 53500.034192/2026-21. Expede autorização à A2
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.636.860/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.249 - Processo nº 53500.027199/2026-96. Expede autorização à LUIZ GONSAGA NETO
PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 24.276.175/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.250 - Processo nº 53500.033911/2026-96. Expede autorização à VORTEX NET
PRESTADOR DE SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 42.678.786/0001-40, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.251 - Processo nº 53500.030692/2026-93. Expede autorização à FERNANDO CARIELLO
NETO LTDA, CNPJ/MF nº 08.258.505/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 6.252 Processo nº 53500.033863/2026-36. Expede autorização à PANORAMA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 65.643.088/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.258 - Processo nº 53500.033964/2026-15. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/04/2026, a autorização outorgada a RIDERSON MENDES BORGES, CNPJ/MF nº
10.802.481/0001-02, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.259 - Processo nº 53500.033785/2026-70. Expede autorização à HIPERNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.493.170/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.261 - Processo nº 53500.033338/2026-11. Expede autorização à QUALITI SOLUCOES
EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 13.855.909/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.262 - Processo nº 53500.033140/2026-37. Expede autorização à SUELLEM LIMA
RODRIGUES, CNPJ/MF nº 29.142.758/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 6.276 - Processo nº 53500.021805/2026-60. Expede autorização à WESLLEY JONNY
PEREIRA SILVA, CNPJ/MF nº 28.757.846/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.277 - Processo nº 53500.031944/2026-00. Expede autorização à WEB PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.836.946/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.278 - Processo nº 53500.035304/2026-61. Expede autorização à ALDO G. OLIVEIRA,
CNPJ/MF nº 58.115.073/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.279 - Processo nº 53500.024456/2026-38. Expede autorização à PEPEUNET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.112.991/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.280 - Processo nº 53500.023468/2026-45. Expede autorização à EANET S.I. LTDA,
CNPJ/MF nº 62.410.144/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.281 - Processo nº 53500.028650/2026-92. Expede autorização à EMANOEL DA SILVA
BRITO, CNPJ/MF nº 20.106.368/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2026
Nº 6.290 - Processo nº 53500.020842/2026-51. Expede autorização à VIVIANE PATRICIA DA
CUNHA SENA, CNPJ/MF nº 10.158.886/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.292 - Processo nº 53500.036875/2026-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Vitoria Fm Ltda, CNPJ 08.931.644/0001-05, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vitória de Santo Antão/PE.
Nº 6.293 - Processo nº 53500.027604/2026-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Vitoria S.A., CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Maria de
Jetibá/ES.
Nº 6.294 - Processo nº 53500.037114/2026-88. Outorga Autorização de Uso de
RadiofrequênciaàSOCIEDADETRESPONTANADERADIODIFUSAOLTDA,CNPJ21.557.194/0001-
09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Três Pontas/MG.
Nº 6295 - Processo nº 53500.027577/2026-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Concórdia/SC.
Nº 6.296 - Processo nº 53500.027582/2026-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fraiburgo/SC.
Nº 6.297 - Processo nº 53500.020037/2026-27. Expede autorização à FELIPE FARIA ROSA,
CNPJ/MF nº 17.483.953/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.298 - Processo nº 53500.027580/2026-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Joaquim/SC.
Nº 6.299 - Processo nº 53500.037485/2026-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RONDON LTDA, CNPJ 05.027.628/0001-02, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rondon do Pará/PA.
Nº 6.300 Processo nº 53500.037414/2026-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA, CNPJ
39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de Belém/PA.
Nº 6.309 - Processo nº 53500.018475/2026-25. Expede autorização à NET EXPRESS RD
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 36.124.015/0001-09,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº6.315Processonº53500.100887/2025-27.ExpedeautorizaçãoàPLANETANETSERVICOSDE
INTERNET LIMITADA, CNPJ/MF nº 09.482.437/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 6.319 - Processo nº 53500.062295/2020-95. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/04/2026, a autorização outorgada a NETHIT PSCI PROVEDOR DE SERVICO DE CONEXAO A
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 34.775.390/0001-93, por intermédio do Ato nº 1134, de
19/02/2021, publicado no DOU de 26/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.320 - Processo nº 53500.014379/2026-16. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/02/2026, a autorização outorgada a BSA COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 05.817.714/0001-00, por intermédio do Ato nº 622, de 29/01/2021 (SEI nº
6484081), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.334 - 012568/2026-46. Expede autorização à WELLINGTON DE SOUSA RIBEIRO
COMUNICACOES, CNPJ/MF nº 39.614.590/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2026
Nº 6.335 - Processo nº 53500.028219/2026-46. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0025-71, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 22/05/2026 a
31/07/2026.
Nº 6.336 - Processo nº 53500.036702/2026-02. Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES
LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 12/05/2026 a
31/05/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente