ATA Nº 13, DE 5 DE MAIO DE 2026

ATA Nº 13, DE 5 DE MAIO DE 2026
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
Às 15h e 33 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues (participação
telepresencial) e Bruno Dantas; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-
Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausentes o Ministro Jhonatan de Jesus e o Ministro-Substituto Weder de
Oliveira, em missão oficial, e o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, por
motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 12, referente à sessão realizada em
29 de abril de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-002.442/2022-1, TC-005.477/2026-3, TC-015.029/2023-9, TC-
019.874/2025-1, TC-020.991/2015-0, TC-021.734/2024-0 e TC-043.277/2018-7, cujo
Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
- TC-027.853/2019-5, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-003.520/2022-6 e TC-006.235/2022-0, cujo Relator é o Ministro Bruno
Dantas; e
- TC-003.786/2026-9, TC-007.662/2026-2, TC-007.819/2026-9 e TC-
010.574/2024-7, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 2143 a 2188.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2117 a 2142, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-008.008/2025-6, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, a Dra. Bianca Araujo de Morais produziu sustentação oral em nome de
Bruno Lamounier Furtado. Acórdão 2132.
Na apreciação do processo TC-037.538/2018-7, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Oscar Karnal produziu sustentação oral em nome de Divino de
Assis Junior. Acórdão 2133.
ACÓRDÃOS APROVADOS