ATA Nº 12, DE 28 DE ABRIL DE 2026

ATA Nº 12, DE 28 DE ABRIL DE 2026
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e
Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 11, referente à sessão realizada em
21 de abril de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
TC-005.477/2026-3 e TC-007.681/2026-7, cujo Relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues;
TC-006.812/2024-4, TC-008.008/2025-6 e TC-013.811/2021-5, cujo Relator é o
Ministro Benjamin Zymler;
TC-007.939/2026-4, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas;
TC-013.806/2021-1 e TC-040.781/2020-8, cujo Relator é o do Ministro
Jhonatan de Jesus;
TC-037.496/2019-0, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
TC-001.950/2026-6, TC-004.062/2026-4 e TC-023.340/2025-8, cujo Relator é o
Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1928 a
2116.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1855 a 1927, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão dos
seguintes processos:
- TC-041.372/2021-2 (Ata nº 9/2026). O Tribunal aprovou o Acórdão
1859/2026 - 1C, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo
Relator, Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
- TC-009.538/2021-6 (Ata nº 3/2026). O Tribunal aprovou o Acórdão nº
1884/2026 - 1C, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo
Relator, Ministro Jhonatan de Jesus.
ACÓRDÃOS APROVADOS