ALVARÁ Nº 2.046, DE 11 DE MAIO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/30614 - DPF/MBA/PA, resolve: a) Revogar o Alvará nº 1926, publicado no D.O.U. de 06/05/2026; b) Conceder autorização à empresa PAVA ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ nº 63.806.531/0001-96, sediada no Pará, para adquirir: Da empresa cedente G M W CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 07.077.450/0001-21: 4 (quatro) Pistolas calibre .380 3 (três) Espingardas de repetição calibre 12 3 (três) Carabinas calibre 3801 (uma) Máquina de Recarga - RECARGAMATIC MOD5CDa empresa cedente GX SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 40.148.121/0001-08: 2 (dois) Revólveres calibre 38 2 (duas) Pistolas calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Pistolas calibre .380 8 (oito) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente GX SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 40.148.121/0001-08: 60 (sessenta) Munições calibre 38 60 (sessenta) Munições calibre .380 24 (vinte e quatro) Munições calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4896 (quatro mil e oitocentas e noventa e seis) Munições calibre 12 16960 (dezesseis mil e novecentas e sessenta) Munições calibre .380 31780 (trinta e uma mil e setecentas e oitenta) Munições calibre 38 31840 (trinta e uma mil e oitocentas e quarenta) Espoletas calibre 38 31840 (trinta e um mil e oitocentos e quarenta) Estojos calibre 38 12665 (doze mil e seiscentos e sessenta e cinco) Gramas de pólvora 31840 (trinta e um mil e oitocentos e quarenta) Projéteis calibre 38 17020 (dezessete mil e vinte) Espoletas calibre .380 17020 (dezessete mil e vinte) Estojos calibre .380 17020 (dezessete mil e vinte) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 3 (três) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO
ALVARÁ Nº 2.046, DE 11 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — POLÍCIA FEDERAL. Todos os atos de 12/05/2026
Empresas citadas
- PAVA ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO LTDA — CNPJ 63.806.531/0001-96
- G M W CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA — CNPJ 07.077.450/0001-21
- GX SERVICOS DE SEGURANCA LTDA — CNPJ 40.148.121/0001-08