ACÓRDÃO Nº 2158/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2158/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
8.443/1992, c/c o art. 143 do Regimento Interno desta Corte e o art. 7º, inciso I, da
Resolução-TCU 353/2023, em conceder registro aos atos constantes do processo a seguir
relacionado.
1. Processo TC-003.647/2026-9 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Daniela do Nascimento Silva (008.***.***-97); Isadora do
Nascimento Silva (804.***.***-53); Izaura da Silva Pantoja (098.***.***-00); Jandira
Ferreira da Silva (650.***.***-59); Lucia Helena Ferreira da Silva (506.***.***-20); Maria
da Conceicao Pedroso de Cayres (134.***.***-00); Monica Maria Borba Alcantara
(784.***.***-00); Sonia Maria da Graca Silva de Lima (412.***.***-78).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Assistência Ao Pessoal - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.