ACÓRDÃO Nº 2109/2026 - TCU - 1ª Câmara VISTOS e relacionados estes autos de aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional de Seguro Social. Considerando os arts. 1º, V, e 39, da Lei 8.443/1992, e art. 260, § 1º, do RI/TCU. Considerando o disposto no art. 143, II, do RI/TCU. Considerando não se tratar de processo nem de matéria vedada pelo art. 143, § 4º, do RI/TCU. Os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da 1ª Câmara, e de acordo com os pareceres emitidos neste processo (peças 9 e 10), ACORDAM, por unanimidade, em determinar o registro dos atos de concessão de aposentadorias relacionados nos autos (peças 3 a 6), conforme proposto. 1. Processo TC-006.096/2026-3 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessadas: Marília Betânia Pedrosa Nogueira (055.***.***-68); Raquel Pereira de Oliveira Vulcão (284.***.***-04); Rosângela Ribeiro Cunha (636.***.***-49); Soraia Martins de Oliveira (217.***.***-49). 1.2. Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2109/2026 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 256. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 12/05/2026