ACÓRDÃO Nº 2102/2026 - TCU - 1ª Câmara VISTOS e relacionados estes autos de aposentadorias concedidas pelo Ministério da Saúde. Considerando os arts. 1º, V, e 39, da Lei 8.443/1992, e art. 260, § 1º, do RI/TCU. Considerando o disposto no art. 143, II, do RI/TCU. Considerando não se tratar de processo nem de matéria vedada pelo art. 143, § 4º, do RI/TCU. Os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da 1ª Câmara, e de acordo com os pareceres emitidos neste processo (peças 10 e 11), ACORDAM, por unanimidade, em determinar o registro dos atos de concessão de aposentadorias relacionados nos autos (peças 3 a 7), conforme proposto. 1. Processo TC-001.914/2026-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Edilberto Antônio Souza de Oliveira (109.***.***-91); Edith Maria Olivieri Prisco Paraiso (000.***.***-06); Lecir da Silva Valadão (771.***.***-53); Paulo Roberto Lacerda de Araújo Feio (663.***.***-91); Vera Lúcia Benigno dos Santos (080.190.962- 72). 1.2. Órgão: Ministério da Saúde. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2102/2026 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 255. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 12/05/2026