ACÓRDÃO Nº 1941/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno desta Corte, e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em conceder registro aos atos constantes do processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-005.680/2026-3 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Almerio Mota Pereira Filho (103.***.***-68); Geovane Divino Fogaca (334.***.***-72); Lindinalva Gomes Amorim (460.***.***-20); Luciomar de Mello (583.***.***-68); Simone Neto Westphalen (508.***.***-68). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1941/2026 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 234. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 12/05/2026