DESPACHO Nº 1.613, DE 7 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

CERAMICA MONCAO LTDA - Vencimento: 04/05/2028 - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): PIMENTA BUENO/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 186/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
886.139/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE-ILMENITA, MONAZITA, ZIRCONITA, CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA,
WOLFRAMITA, RUTILO e TOPÁZIO-Permissão de Lavra Garimpeira N°161/2025, DOU de
17/12/2025
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA-OF.
N°24443/2026
886.297/2014-JUCA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°25031/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.350/2012-CERAMICA ROSALINO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.003/2020-J M CERAMICA LTDA-OF. N°24850/2026
886.101/2009-CERAMICA AMAZONIA IND. COM. IMP. E EXP. LTDA-OF.
N°24964/2026
886.093/2020-JACKSAMIA LIMA WESEU-OF. N°24822/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2805)
886.004/2021 - VINICIUS ROSA MARCELLO - Ofício nº 20733/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.518/2008-MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF.
N°24573/2026
886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO PIRES LTDA-OF. N°24818/2026
886.327/2007-IRMAOS BIZARELLO LTDA-OF. N°24919/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.164/2020-A V CORDEIRO - ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
886.029/2025-I. DE J. M. ANDRADE LTDA-OF. N°24515/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.239/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.044/2024-FELIPE CRUZ PEDRI
886.237/2013-RONALDO ADRIANO DA SILVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.018/2026-COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°24706/2026
886.017/2026-COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°24717/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 187/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.003/2020-J M CERAMICA LTDA - Publicado DOU de 24/11/2021, Relação n°
34, Seção 1, pág. 93- onde se lê: "Registro de Licença N° 004/2021", leia-se: "Registro de
Licença N° 014/2021".
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 188/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3011/2026-886.074/2025-THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS EIRELI-
3012/2026-886.010/2026-INDUSTRIA DE TIJOLOS BURITIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3013/2026-886.004/2025-MINATEC SOLUCOES INTERCONEX LTDA-
3014/2026-886.012/2026-ARILDO LOPES DA SILVA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 46/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.356/2013-NIVALDO CUSTÓDIO DA FONSECA-Alvará N°3753/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.794/2024-AUFE TRANSPORTES LTDA- Alvará n°11450/2024 -
Cessionario:48053.820390/2025-12-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA- CPF ou
CNPJ 05.352.393/0001-16
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
809.019/1969-INDUSTRIA DE CALCAREO ITALIMITADA-OF.
N°24292/2026/DIVFIS-SP/ANM
809.018/1969-INDUSTRIA DE CALCAREO ITALIMITADA-OF.
N°24296/2026/DIVFIS-SP/ANM
809.017/1969-INDUSTRIA DE CALCAREO ITALIMITADA-OF.
N°24321/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.815/2002-FONTE ÀGUA MINERAL RIO VELHO LTDA ME-OF.
N°24721/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.528/2000-MINERACAO ORICANGA LTDA-OF. N°24722/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.017/1999-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF.
N°24723/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.737/1996-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF.
N°24724/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.736/1996-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF.
N°24725/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.296/1995-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF.
N°24726/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.295/1995-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF.
N°24727/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.266/1995-SEMAG AGRÍCOLA TRANSPORTE - LTDA-OF.
N°24728/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.634/1980-ITAJUBA MINERIOS LTDA-OF. N°24729/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.806/1979-CERÂMICA CASA NOVA LTDA-OF. N°24730/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.128/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO GREDA LTDA-OF.
N°24731/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.488/2005-FAME FONTES DE ÁGUA MINERAL E ENVASAMENTO LTDA.-OF.
N°24732/2026/DIVFIS-SP/ANM
001.945/1965-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO BARREIRO LTDA-OF.
N°24733/2026/DIVFIS-SP/ANM
811.241/1968-F SANCHES AMPARO-OF. N°24734/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.979/1971-CERÂMICA CHIARELLI S A-OF. N°24735/2026/DIVFIS-SP/ANM
803.783/1974-CERÂMICA INCA INDUSTRIA E COMÉRCIOAGROP ECUARIA LTDA-
OF. N°24736/2026/DIVFIS-SP/ANM
803.557/1975-MILANESI & GOMES LTDA-OF. N°24737/2026/DIVFIS-SP/ANM
807.538/1975-CERÂMICA MOGI GUACU SA-OF. N°24738/2026/DIVFIS-SP/ANM
809.020/1969-INDUSTRIA DE CALCAREO ITALIMITADA-OF.
N°24739/2026/DIVFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.143/1989-DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA
MINERAL LIMITADA-OF. N°24314/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.280/1984-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°24332/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.535/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°24497/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.534/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°24499/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.533/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°24505/2026/DIVFIS-
SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
809.821/1976-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS NOVO HORIZONTE LTDA. ME-OF.
N°24508/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N°
2151/1999 - Vencimento em 25/06/2028
820.048/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N°
2150/1999 - Vencimento em 25/06/2028
820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N°
2153/1999 - Vencimento em 25/06/2028
820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N°
2152/1999 - Vencimento em 25/06/2028
820.445/2015-CERAMICA NOVA FIRENZE LTDA.- Registro de Licença N°
3553/2018 - Vencimento em 09/03/2035
820.070/2022-MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA- Registro de Licença N°
555/2023 - Vencimento em 14/01/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.383/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°24328/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.383/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°24328/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.329/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°24126/2026/COROUT-SP/ANM
820.392/2019-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-
OF. N°24133/2026/COROUT-SP/ANM
820.118/2012-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24196/2026/COROUT-
SP/ANM
820.371/2011-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24342/2026/COROUT-
SP/ANM
821.053/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°24343/2026/COROUT-SP/ANM
820.943/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°24346/2026/COROUT-SP/ANM
820.902/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°24349/2026/COROUT-SP/ANM
820.328/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°24753/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.392/2019-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-
OF. N°24132/2026/COROUT-SP/ANM
820.118/2012-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24189/2026/COROUT-
SP/ANM
820.118/2012-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24194/2026/COROUT-
SP/ANM
820.371/2011-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24339/2026/COROUT-
SP/ANM
820.371/2011-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24341/2026/COROUT-
SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 34/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
800.176/2023-DANIEL CORREA LEAL
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.601/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°91/2023
800.599/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°89/2023
800.600/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°90/2023
800.595/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°5.283/2022
800.596/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°87/2023
800.597/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°88/2023
800.659/2021-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ
N°153/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
800.177/2017-FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-
Cessionário:800099/2023-Multimineração Extração de Minérios Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.058/2023-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Alvará
n°8469/2023 - Cessionario:800265/2025-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA- CPF ou
CNPJ 41.791.214/0001-00
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.106/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°24606/2026/SERFIS-CE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.271/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°24279/2026/SERFIS-CE/ANM
800.274/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°24277/2026/SERFIS-CE/ANM
800.275/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°24224/2026/SERFIS-CE/ANM
800.276/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°24222/2026/SERFIS-CE/ANM
800.416/2007-GRANSALES MINERACAO LTDA-OF. N°24951/2026
800.629/2022-MINERACAO PULUCA LTDA-OF. N°25216/2026/SERFIS-CE/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.671/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.624/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA
800.137/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.138/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.139/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
801.386/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
800.149/2020-AGUAS BELLAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA-