ALVARÁ N°4.314/2021 (parte 2 de 2)

N°24544/2026
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-ARGILA - Registro de Licença N°
2977/2003, DOU de 16/10/2003
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.234/2019-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-Registro de Extração
N°144/2019 de 04/10/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.234/2019-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°25059/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.004/2016-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.441/2001-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.265/2026
Titular: MAQPESA INDUSTRIA DE MAQUINAS PESADAS LTDA
Ofício nº: 25018/2026
Processo nº: 810.265/2026
Titular: MAQPESA INDUSTRIA DE MAQUINAS PESADAS LTDA
Ofício nº: 25019/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.328/2023-ENEIDE TERESINHA ZWIRTES
811.256/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.217/2026-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°25058/2026
810.896/2025-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°25079/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 119/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
810.857/2011-LEANDRO BATISTTI- Cessionário:PAULO CESAR MOREIRA- CNPJ
***.951.520-**- PLG n°74/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA- Cessionário:TERRAPLENAGEM BK LTDA-
CNPJ 13.254.201/0001-67- Registro de Licença N° 946/2024- Vencimento da Licença:
06/04/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.124/2020-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°25266/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 120/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.394/2020 - AGREGA MINERADORA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
811.113/2021-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N°1198/2022
810.914/2021-CESAR CAMATTI-ALVARÁ N°8365/2021
810.931/2021-CESAR CAMATTI-ALVARÁ N°8484/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
817.464/1969-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°24449/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 24998/2026
810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 24973/2026
810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 24931/2026
810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 24927/2026
810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 25077/2026
810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 24899/2026
810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 24922/2026
810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 24967/2026
Determina a Interdição da Lavra(1247)
810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:63/2026, de 08/05/2026- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°24090/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 121/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 190/2026, de 8 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
810.987/2024 - Titular: X BRITA MINERACAO E SERVICOS LTDA - Substância(s): BASALTO -
Município(s): VENÂNCIO AIRES/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
RETIFICAÇÃO
No texto da relação nº 290/2026, publicada no D.O.U. de 06.05.2026, Seção I,
pag. 139 - Onde se lê : ".... pagar ou parcelar débito (MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
.....", LEIA-SE: "...pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria). Prazo 30 (trinta)
dias. (6.87)...."
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 12/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
PDE Permanente II - Fase I - VALE S.A. - 930.016/1995 - Requerimento de:
SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ID SIGBM n° 2185
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM CONCEIÇÃO; BARRAGEM CAMBUCAL II - VALE S.A. - 930.641/1989
- OF. N°23523/2026/CORBL/ANM; 24798/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM MOSQUITO - VALE S.A. - 930.150/1983 - OF.
N°22175/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM DE REJEITOS - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A -
930.005/2019 - OF. N°23936/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II - ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - 930.065/2018 - OF. N°24878/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM TIMBOPEBA - VALE S.A. - 002.132/1952 - OF.
N°24176/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS E BARRAGEM TORTO - VALE S.A. -
930.021/2004 - OF. N°25303/2026/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Gerente
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