ALVARÁ N°4.314/2021 (parte 1 de 2)

ALVARÁ N°4.314/2021
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
800.236/2022-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°24564/2026/SERFIS-CE/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
800.241/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Prazo:06 meses
800.030/2006-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:05 anos
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.221/2001-SEBASTIAO SOARES CAVALCANTE- Cessionário:PEDREIRA
NATASHA LTDA- CNPJ 06.051.717/0001-49- Registro de Licença N° 489/2002- Vencimento
da Licença: 26/05/2028
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.753/2012-MINERMAC MINERACOES LTDA- Registro de Licença N°
1294/2013 - Vencimento em 27/01/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.664/2015-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°24909/2026
800.664/2015-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°24914/2026
800.664/2015-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°24916/2026
800.121/2016-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA-OF.
N°24918/2026
800.736/2012-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°24980/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
800.664/2015-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°24911/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.300/2025
Titular: N. S GOMES DE MATTOS
Ofício nº: 24604/2026
Processo nº: 800.011/2026
Titular: FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA
Ofício nº: 24860/2026
Processo nº: 800.698/2023
Titular: R S LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA
Ofício nº: 24870/2026
Processo nº: 800.455/2025
Titular: SAO JOSE MINAS E ENERGIA LTDA
Ofício nº: 24960/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
800.290/2025-AS SERVICOS LTDA-OF. N°24905/2026
800.708/2024-DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA-OF. N°25069/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
801.294/2023-A CLEIDE DE SOUSA SILVA DE BRITO EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.997/2023-CONSORCIO AGUAS DO SERTAO
800.535/2023-CACHOEIRA MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.030/2026-J S GEMS LTDA
800.313/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA
800.041/2026-ARAPONGA STONES GRANITOS LTDA
800.271/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA
800.269/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA
800.317/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA
800.315/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA
800.301/2025-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
800.007/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 35/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2758)
800.034/2022 - COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI - AMONTADA/CE
- Guia n° 119/2026 - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 5.000 TONELADAS
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 54/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.170/2020-MARCELO DE JAGER-ALVARÁ N°3346/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
826.613/1998-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 55/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.426/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM
826.376/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.
826.375/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.
826.373/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.
826.070/2025-MINERACAO PEDRAS ALTAS LTDA
826.050/2025-CLODINEY ELIAS PANOSSO
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
826.002/2020-MSV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 35/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 188/2026, de 8 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
803.193/2008 - Titular: REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA - Substância(s):
GRANITO - Município(s): CAJUEIRO DA PRAIA/PI, LUÍS CORREIA/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 22/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.026/2007-SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°23598/2026/GER-
RN/ANM
848.026/2007-SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°24530/2026/GER-
RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 25/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 187/2026, de 8 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
848.092/2017 - Titular: MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - Substância(s): CAULIM -
Município(s): EQUADOR/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
DESPACHO
Relação nº 111/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 189/2026, de 8 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
810.086/2010 - Titular: JADE MINERADORA LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s):
SÃO MARCOS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 112/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.582/2024-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- DOU de 01/10/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
810.045/2002-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA- DOU de 14/10/2025
Retificação de despacho(1391)
810.108/1991-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - Publicado DOU de 05/05/2026, Relação n° 106, Seção 1, pág. 117- ONDE SE LÊ:
"...Vencimento do Licenciamento: 25/07/2026."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento:
26/03/2030."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
810.692/2025-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- DOU de 01/10/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 113/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.086/2010 - JADE MINERADORA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
810.823/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.825/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.824/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
810.045/2002-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA- Área reduzida de 5,02ha para
1,85ha
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.679/2014-GAELO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
811.352/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
811.306/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
811.076/2009-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.085/2002-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.371/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.370/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.369/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.769/2019-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 154/2021 -
Vencimento em 24/03/2028
810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA- Registro de Licença N° 440/2023 -
Vencimento em 25/02/2030
811.207/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 46/2017 -
Vencimento em 10/04/2028
810.577/2022-PEDREIRA BARTZ LTDA- Registro de Licença N° 660/2023 -
Vencimento em 24/04/2036
811.208/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 47/2017 -
Vencimento em 10/04/2028
811.047/2016-OLARIA ERMEL NUNES LTDA.- Registro de Licença N° 105/2018 -
Vencimento em 09/04/2028
810.565/2023-ARILDO LEMOS BOTELHO- Registro de Licença N° 600/2024 -
Vencimento em 12/09/2027
810.419/2020-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA- Registro de Licença N° 107/2021
- Vencimento em 04/05/2028
810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME- Registro de Licença N°
201/2015 - Vencimento em 04/09/2030
810.453/2016-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N°
156/2016 - Vencimento em 02/05/2027
810.670/2020-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 220/2020 -
Vencimento em 20/02/2028
810.793/2018-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA-
Registro de Licença N° 138/2018 - Vencimento em 05/02/2036
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.453/2016-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°24684/2026
810.670/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°24685/2026
810.793/2018-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA-OF.
N°24995/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
811.102/2021-OLARIA PAESE EIRELLI
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.216/2022-MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE
Não conhece requerimento protocolizado.(2942)
810.236/2019-MUNICIPIO DE PAROBE
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.089/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4636/2026-60 dias
811.088/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4616/2026-60 dias
811.087/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4611/2026-60 dias
811.086/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4604/2026-60 dias
811.085/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4594/2026-60 dias
811.084/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4580/2026-60 dias
811.083/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4399/2026-60 dias
811.082/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4379/2026-60 dias
811.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4383/2026-60 dias
810.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4080/2026-60 dias
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.174/2012-CRM CENTRAL RIOGRANDENSE DE MINERIOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.160/2026
Titular: UILIAN PERLIN FELIN
Ofício nº: 24692/2026
Processo nº: 810.160/2026
Titular: UILIAN PERLIN FELIN
Ofício nº: 24693/2026
Processo nº: 810.182/2026
Titular: BRX MINERACAO LTDA
Ofício nº: 24694/2026
Processo nº: 810.048/2024
Titular: CERÂMICA SERTORINA LTDA.
Ofício nº: 24683/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.911/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA
810.898/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA
810.921/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
811.510/2013-COPELMI MINERACAO LTDA
810.600/2015-AREAL MINAS LTDA
811.777/2015-AREAL MINAS LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.167/2026-MAICON DOS SANTOS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.156/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°41311/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.048/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°24679/2026
810.273/2026-MUNICIPIO DE CAMPO NOVO-OF. N°24617/2026
810.277/2026-MUNICIPIO DE PIRAPO-OF. N°24655/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 114/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3028/2026-810.139/2026-MINERACAO REMO LTDA.-
3027/2026-810.133/2026-GUILHERME DE AZEVEDO DIAS-
3026/2026-811.050/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-
3025/2026-810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 115/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 114/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 810.973/2025
- Titular: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TUPANCIRETÃ/RS
Registro de Extração n°: 117/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 810.274/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 116/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 810.275/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 118/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 810.276/2026
- Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 119/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 810.277/2026
- Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
PIRAPÓ/RS
Registro de Extração n°: 120/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 810.278/2026
- Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
PIRAPÓ/RS
Registro de Extração n°: 124/2026 de 08/05/2026 - Processo nº: 810.280/2026
- Titular: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): DEZESSEIS DE NOVEMBRO/RS
Registro de Extração n°: 123/2026 de 08/05/2026 - Processo nº: 810.279/2026
- Titular: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): DEZESSEIS DE NOVEMBRO/RS
Registro de Extração n°: 125/2026 de 08/05/2026 - Processo nº: 810.217/2026
- Titular: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
VERA CRUZ/RS
Registro de Extração n°: 127/2026 de 08/05/2026 - Processo nº: 810.208/2026
- Titular: MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): CANUDOS DO VALE/RS
Registro de Extração n°: 126/2026 de 08/05/2026 - Processo nº: 810.896/2025
- Titular: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO,
BASALTO - Município(s): SANTA CRUZ DO SUL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 117/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 255/2026 - Processo nº: 810.048/2024 - Titular:
CERÂMICA SERTORINA LTDA. - Vencimento: 22/01/2028 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): FARROUPILHA/RS
Registro de Licença n°: 251/2026 - Processo nº: 810.585/2025 - Titular:
EXTRACAO DE BASALTO SUL LTDA - Vencimento: 11/08/2035 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): PROTÁSIO ALVES/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 118/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.764/2025-CERAMICA KASPARY LTDA
810.053/2024-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA
810.800/2022-BRX MINERACAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.764/2025-CERAMICA KASPARY LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.468/2017-BRITAGEM CONTE EIRELI-OF. N°25012/2026
810.468/2017-BRITAGEM CONTE EIRELI-OF. N°25014/2026
810.863/2002-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-OF.